“órgãos do poder judiciário” em Conceitos

ConceitoSustitutividade
Assim, submetido os fatos e os interesses divergentes à análise do Poder Judiciário, cabe a este alcançar a verdade real...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
ConceitoEmpresas públicas
Poder Público.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Empresas públicas
ConceitoPrincípios
o Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação daquele órgão/ente dotado de poder jurisdicional.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
ConceitoPagamento com sub-rogação
O referido artigo estabelece que o novo credor apenas poderá exercer seus direitos perante o devedor até o limite do quanto...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
ConceitoServiços públicos originários e derivados
Ou seja, são serviços facultativos, não sendo de prestação originalmente obrigatória pelo Poder Público.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos originários e derivados
ConceitoAdministração pública
instrumento máximo de restauração jurídica e política dos ideais democráticos, sabe dos riscos de se concentrar muito poder...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
ConceitoRepresentação no negócio jurídico
Os direitos podem ser adquiridos por atuação da própria pessoa ou por intermédio de um terceiro.Representação consiste...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Representação no negócio jurídico
ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
privação temporária dos direitos políticos, ou seja, cessando o fato ocasionador, retomam-se os respectivos direitos.Cabe ao Poder...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos