“órgãos do poder judiciário” em Conceitos
- ConceitoUnidade
de interesses posto à apreciação do Poder Judiciário....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
- ConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpi
A CPI permite que os senadores e deputados federais fiscalizem o poder público e possam, se necessário, encaminhar suas conclusões...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Comissão parlamentar de inquérito - cpi
- ConceitoExclusividade
Considerando a evolução do conceito e do papel desempenhado pelo Poder Judiciário, fica evidente que a atuação e decisão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade
- ConceitoRequisitos
Por exemplo, quando a conduta do agente é considerada insignificante (atipicidade material) o inquérito policial não poderá...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Desarquivamento
- Requisitos
- ConceitoEspécies
A jurisdição nada mais é do que o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação do Poder...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- ConceitoCritérios para definição da competência
processo e do próprio Poder Judiciário....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Critérios para definição da competência
- ConceitoIndelegabilidade
permitindo a realização de direitos e garantias fundamentais.As atribuições do Poder Judiciário decorrem diretamente da...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
- ConceitoSuperior ou inferior
Todos os órgãos da instância superior e inferior do Poder Judiciário estão previstos nos arts. 101 a 126, da Constituição...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior