Busca AIConceitosTodas as Áreas“órgãos do poder judiciário” em ConceitosConceitoObrigações líquidas e ilíquidasmas tão somente ao seu montante.A liquidação pode ocorrer, tradicionalmente:- Por meio de cálculos simples: quando existirem...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoExtorsão indiretareceber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoColaboração para o tráficoA ação de colaborar pode ser realizada repassando informações, avisando sobre a chegada da polícia etc.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesColaboração para o tráficoConceitoNexo de causalidadeo dano que for consequência de um ato ilícito.Quando o efeito danoso foi produzido por um fato simples, o nexo causal pode...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeConceitoContraditório substancialApenas desta forma poderá se ter por plenamente exercido o princípio do contraditório, bem como evitar decisões surpresas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoContrato de Concessãoe (iv) Lei nº 13.460/2017.Apesar de ser expressão de uma atividade administrativa, a prestação do serviço público pode...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoDireitos e garantias fundamentaisautoaplicáveis, gozam da supremacia hierárquica das normas constitucionais e estão protegidos contra eventual supressão pelo poder...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãode consumo, o consumidor se encontra em posição de hipossuficiência, eis que na maioria das situações não tem qualquer poder...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação1...100101102...115