Busca AIConceitosTodas as Áreas“órgãos do poder judiciário” em ConceitosConceitoBem de família convencionaldoação).O bem de família convencional não pode ultrapassar 1/3 (um terço) do patrimônio líquido dos instituidores.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoDireitos de primeira dimensãoinserindo-os nos textos constitucionais, ao mesmo tempo em que se adotava a tripartição de poderes, com o objetivo de controlar o poder...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoDireitos de segunda dimensãoEstado liberal, o que fez ascender ao poder partidos com ideários distintos deste, dando lugar ao Estado social.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoLegalidade formalPelo princípio da juridicidade tem-se que a vida em sociedade (especialmente para o Poder Público) deve se pautar não só...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoDação em pagamentoobrigação originária, ter-se-á, então, uma dação em pagamento.Com ensina Carlos Roberto Gonçalves, a dação em pagamento pode...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoConceitoO inquérito policial pode ser conceituado como um procedimento administrativo sumário que tem como finalidade apurar...Processo PenalInquérito policialConceitoConceitoConceito de Inquérito policialO inquérito policial pode ser conceituado como um procedimento administrativo sumário que tem como finalidade apurar...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policialConceitoMediação para servir a lascívia de outremA vítima não pode ser prostituída, pois, neste caso, o induzimento não é necessário, podendo configurar outra figura delitiva...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outrem1...99100101...119
