Busca AIConceitosTodas as Áreas“órgãos do ministério público” em ConceitosConceitoPrincípio da insignificânciadisposto no art. 20 da Lei n. 10.522/2002, com as atualizações efetivadas pelas Portarias 75 e 130, ambas do Ministério...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaPrincípio da insignificânciaConceitoInvestidurade um conflito de interesses posto à apreciação daquele órgão/ente dotado de poder jurisdicional....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInvestiduraConceitoEficiênciaA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiênciaConceitoComposiçãoórgão do Poder Judiciário (art. 101, CF).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoParticipação da iniciativa privadaA realização do direito-dever à saúde é atribuída, precipuamente, ao Poder Público, o qual concretiza seu múnus...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoMoralidade administrativaSe considerado o contexto constitucional atual, podemos definir Administração Pública, como o conjunto de órgãos,...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoMotivaçãoA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMotivaçãoConceitoBem de família convencionalque o constituem em outros, depois de ouvidos o instituidor e o Ministério Público.A administração do bem de família convencional...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencional1...727374...87
