Busca AIConceitosTodas as Áreas“órgãos do ministério público” em ConceitosConceitoOrganização dos poderesPoder Público como um todo, assegurando a primazia do interesse Público e a manutenção de um Estado Democrático e de Direito.Os...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoFunção da publicidadeExplica-se: sendo a publicidade dos atos estatais uma regra, todo o conteúdo decisório do Poder Público tornavam-se de ciência...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoConselho nacional de justiçaJudiciário ) - é um órgão administrativo dentro do Poder Judiciário, cuja função precípua é a de realizar o controle da...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoJustiça militarjudicial a serviço do interesse público.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoPrincípiosmúnus público e atingimento da finalidade almejada para a jurisdição (THEODORO, 2021).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisImportante destacar que a atividade privada se dá de forma complementar, ou seja, não isenta o Poder Público do seu dever...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoRegime jurídico administrativoregime jurídico administrativo diferenciado é garantir a supremacia do interesse público e o faz concedendo à Administração...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoImpessoalidaderegime jurídico administrativo diferenciado é garantir a supremacia do interesse público e o faz concedendo à Administração...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidade1...717273...89
