Busca AIConceitosTodas as Áreas“órgãos do ministério público” em ConceitosConceitoJulgamento da Licitaçãoserviço público são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoVinculação ao Instrumento Convocatórioprincípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), o qual se vê refletido em todas as...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoContribuições sociaisPoder Público (no caso, da União), compõe o orçamento da seguridade social é a parte do orçamento Público que, por expressa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoCompetênciaContudo, por uma questão funcional e organizacional, o poder jurisdicional de cada magistrado/órgão judicial é dividido.A...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoJurisdiçãopessoa jurídica – garante a todos o direito de ter ameaça ou lesão a direito próprio devidamente analisada e resolvida por órgão...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicasAs pessoas jurídicas, tanto de direito público como de direito privado, respondem civilmente com seu patrimônio...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoAutotutelaSobre o conceito de Administração Pública, ensina a atual doutrina tratar-se do conjunto de órgãos, serviços e agentes...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoOrganização dos poderesPoder Público como um todo, assegurando a primazia do interesse Público e a manutenção de um Estado Democrático e de Direito.Os...ConstitucionalOrganização dos poderes1...686970...87
