Busca AIConceitosTodas as Áreas“Órgãos e composição dos tribunais” em ConceitosConceitoDireito à informaçãoclara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoOportunidadeReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidadeConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaA decisão administrativa deve emanar de órgão com competência para tanto.PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativaConceitoDesarquivamentoapenas poderá ocorrer nos casos em que sobrevenha novos fatos, conforme entendimento presente na Súmula 524 do Supremo Tribunal...Processo PenalInquérito policialDesarquivamentoConceitoAção penalPara Aury Lopes Júnior trata-se de “um poder político constitucional de acudir aos tribunais para formular a pretensão acusatória...Processo PenalAção penalConceitoDevido processo legal substancialTribunais, 2016.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoProteção da confiançaTribunais, 2016.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoOrganização político-administrativaMuito embora o conceito de federação tenha se alterado ao longo dos anos - e cada país tenha desenvolvido seu peculiar modelo...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativa1...737475...84
