JurisHand AI Logo
|

Órgãos e composição dos tribunais” em Conceitos

  • ConceitoEconomia processual

    Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoPrincípios

    Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoAmpla defesa

    Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoArquivamento

    de Processo Penal, já que a nova sistemática do arquivamento ainda se encontra com a eficácia suspensa pelo Supremo Tribunal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
  • ConceitoAto ilícito

    dos séculos XVII e XIX e não melhorou muito nas dos contemporâneos nossos; antes tem sido de modo intrincada que levou De...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    São Paulo: Livraria dos Tribunais, 2010.- MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 37. ed.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoDevido processo legal

    Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal