“Órgãos e composição dos tribunais” em Conceitos
- ConceitoCompetências
a uniformização da jurisprudência dos Tribunais inferiores, competência esta que é exercida, prioritariamente, por meio da...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoCompetências
Sobre seu poder correicional, o CNJ pode avocar processos que estejam tramitando nas corregedorias dos tribunais de qualquer...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Competências
- ConceitoComissão parlamentar de inquérito
Encerrados os trabalhos de apuração e investigação, a CPI encaminha suas conclusões ao órgão pertinente à matéria investigada...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- Comissão parlamentar de inquérito
- ConceitoRevisão criminal
É uma ação penal rescisória promovida perante o tribunal competente para que, nos casos expressamente previstos...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- Revisão criminal
- ConceitoHipóteses
desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde;IV - o Tribunal de Justiça der provimento a representação...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Hipóteses
- ConceitoFato ilícito típico
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Fato ilícito típico
- ConceitoAbuso de direito
Ainda sob o prisma dos fatos ilícitos, o legislador cuidou de situações que envolvem a prática de atos lícitos que...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Abuso de direito
- ConceitoHipóteses
temporariamente, a redução dos poderes e competências do ente federativo intervido justamente para se assegurar o federalismo...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses