Busca AIConceitosTodas as Áreas“Órgãos e composição dos tribunais” em ConceitosConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteos benefícios previdenciários, a fim de proteger os direitos e a qualidade de vida dos segurados.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoConselho nacional de justiçajurisdicional deste Poder, bem como o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e o respeito às suas prerrogativas.Logo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoCompetênciasAssim, a Justiça do Trabalho brasileira é composta pelas Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho (TRT’s) e Tribunal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoCompetênciasda forma federativa, da separação de poderes e dos seus demais aspectos políticos estruturais.- Defender a prevalência das...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoCompetências privativase julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoCompetências exclusivasterços dos membros do Tribunal de Contas da União.- Aprovar iniciativas do Poder Executivo referentes a atividades nucleares...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoFatos naturaisCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos naturaisConceitoFatos humanosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanos1...131415...84
