Busca AIConceitosTodas as Áreas“Órgãos e composição dos tribunais” em ConceitosConceitoFatos ilícitosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosConceitoBens dos estadosa responsabilidade pela sua manutenção, proteção e preservação.O rol de bens de propriedade dos Estados consta do art. 26...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoFunções essenciais à justiçaconsubstanciados nas previsões do art. 5º e seguintes, bem como em outros momentos do texto constitucional.Um dos direitos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaConceitoJustiça estadualA Constituição Federal traz extenso rol dos órgãos componentes do Poder Judiciário (art. 92) e, no decorrer das...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualConceitoAumento de penaII dos crimes contra a dignidade sexual, quando não houver previsão especial para o tipo no mesmo sentido.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAumento de penaConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosO Capítulo I do Título II da CF/1988, denominado “Dos direitos e deveres individuais e coletivos", é composto pelo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoRecursos em espéciejulgado, assegurando que possíveis erros ou injustiças cometidos em instâncias inferiores possam ser corrigidos por tribunais...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoCompetênciasTais funções são privativas dos órgãos de controle como os Tribunais de Contas (da União, dos Estados e dos Municípios, a...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetências1...111213...84