Busca AIConceitosTodas as Áreas“Órgãos do poder judiciário” em ConceitosConceitoPatrimônio cultural brasileiroEstado proteger o patrimônio cultural e o descumprimento deste munus pode acarretar na responsabilização do ente público...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoContratos de adesãoEm tais hipóteses, a intervenção do Poder Judiciário é legitimada não apenas para declarar a nulidade da cláusula abusiva...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoContratos de adesãoConceitoPerda da nacionalidadeúltimo.A jurisprudência do STF entende que o previsto no § 4º acima indicado tem natureza taxativa, ou seja, não se pode...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoNatureza jurídicaPor ser um procedimento de caráter administrativo pode ser instaurado e conduzido pela autoridade policial.Processo PenalInquérito policialNatureza jurídicaConceitoInstauraçãoDesta forma, sendo a ação pública incondicionada a instauração pode ser feita de ofício, se condicionada a representação...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoConceitoHomicídio culposo majoradoO homicídio culposo pode ter sua pena majorada de 1/3 se resulta de inobservância de regra técnica de profissão,...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposo majoradoConceitoHomicídio doloso majoradoou maior de 60 anos, conforme o parágrafo 4º do artigo 121.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso majoradoConceitoTempo de pagamentode quando a dívida poderá se exigida em seu curso normal (ou acrescido de mora se não cumprida), mas também determinará...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamento1...888990...119