Busca AIConceitosTodas as Áreas“Órgãos do poder judiciário” em ConceitosConceitoGratificações e Adicionaispor um complexo conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais (DI PIETRO, 2022).O agente público é “aquele que exerce,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificações e AdicionaisConceitoEm dinheiroda CF, e arts. 76 e 81, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).O salário é sempre sobre o mês vencido (art. 459, §1º, da CLT), e pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoRegime jurídico dos militaresos componentes da reserva das Forças Armadas quando convocados, reincluídos, designados ou mobilizados; os alunos de órgão...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoOrdem cronológica para o julgamentocada caso possui suas especificidades e premências, de tal sorte que seguir apenas uma ordem cronológica de julgamento pode...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoFiguras especiais do estelionatoA ausência do consentimento do ofendido é elementar do tipo e, diante do seu consentimento, a conduta é atípica.- Fraude...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoObjeto lícito, possível e determinadoPara a validade do negócio jurídico, é necessário que o objeto seja:- Lícito - juridicamente e moralmente.- Possível...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoObjeto no plano de existênciaObjeto do negócio jurídico é a utilidade física ou ideal almejada pelas partes.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoObjeto no plano de existênciaConceitoCulpa ou riscoagente, chegando à Teoria do Risco.Segundo a Teoria do Risco, não há que se falar em culpa.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou risco1...525354...115