Busca AIConceitosTodas as Áreas“Órgãos do poder judiciário” em ConceitosConceitoCausas de nulidadecontratual, uma vez que todo contrato constitui um negócio jurídico bilateral e qualquer falha nos requisitos de validade pode...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoAdicional NoturnoPara poder exercê-lo com adequação e eficiência, a Administração Pública é formada por uma complexa união de órgãos, serviços...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional NoturnoConceitoDesempenho de mandato classistaA Administração Pública – e todos os órgãos, serviços e agentes que a compõem – tem por objetivo a realização da...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoCasos especiais tratados na cltCaso assim não haja, poderá ser judicialmente compelido a fazê-lo, bem como condenado ao pagamento da multa prevista em lei...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoPessoas Portadoras de DeficiênciaA Administração Pública pode ser tida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que exercem função...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoAusência não consideradas faltascontrato de trabalho), os quais podem ser usufruídos de uma única vez ou de forma fracionada (art. 134, caput e parágrafo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoSujeito capaz e legítimorepresentados ou assistidos.Para as pessoas jurídicas a capacidade é observada pelo registro de seus atos constitutivos nos órgãos...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoInvestigadoPara a homologação do acordo é necessária a voluntariedade do aceite e a confissão formal e circunstancial da prática da...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoInvestigado1...484950...115
