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Órgãos do ministério público” em Conceitos

  • ConceitoQuanto ao local de execução

    primária do Direito do Trabalho.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução
  • ConceitoCondições apropriadas

    só de proteger a pessoa do empregado, mas também de garantir um meio ambiente do trabalho sadio e adequado (NASCIMENTO,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
    • Condições apropriadas
  • ConceitoSalário inferior ao mínimo

    O Direito do Trabalho rege as relações do trabalho, buscando proteger o trabalhador e assegurar padrões mínimos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Salário inferior ao mínimo
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    a eficácia das investigações, embora o sigilo não se aplique ao juiz e ao Ministério Público, e o advogado tenha direito...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoCritérios do edital

    interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Corolário lógico da busca pela prevalência do interesse público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    pedido formulado pelo Ministério Público, querelante ou assistente (NUCCI, 2021).

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoBens dos estados

    respeito à definição dos bens de cada federativo, por dois motivos bastante objetivos: - Incluir tais bens no domínio público...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoBens da união

    Tal preocupação tem dois objetivos: - Incluir tais bens no domínio público e assim protegê-los da exploração por particulares...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união