“Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas” em Conceitos

ConceitoEducação
do indivíduo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
ConceitoRoubo e extorsão
Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
ConceitoCapacidade
direito ou de gozo e capacidade de fato ou de exercício.A capacidade de direito é aquela conferida a todo e qualquer titular...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Capacidade
ConceitoDisposições gerais sobre prescrição
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Prescrição e decadência
- Disposições gerais sobre prescrição
ConceitoDesporto
de 1998 - são:- Formais e não-formais: nas primeiras, há normas e regras universalmente praticadas, enquanto, nas últimas...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
ConceitoCultura
indivíduo, com ênfase nas expressões artísticas e ciência (art. 215, da CF).
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
ConceitoConstituição e processo
na definição das balizas de aplicação e interpretação do direito processual.Logo, é íntima a relação entre a Constituição...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
ConceitoServiços públicos próprios e impróprios
A doutrina define Administração Pública como sendo o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos próprios e impróprios