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Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas” em Conceitos

  • ConceitoPeríodo

    valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), a Consolidação das Leis do trabalho, ao regular...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    área do direito (público ou privado), poderá praticar ato com abuso de direito e, portanto, ilícito e, se causar dano, terá...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    e o relato das condições do contrato de trabalho, servindo ainda, de histórico das relações de emprego do seu titular, facilitando...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoDocumentação a cargo do empregador

    partes envolvidas na relação de trabalho, defendendo e valorizando a realização do labor em condições adequadas e dignas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
  • ConceitoFórmula

    e deveres de todos os envolvidos, o Direito do Trabalho pretende garantir condições mínimas e adequadas de realização do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Fórmula
  • ConceitoMulta

    a valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), o Direito do trabalho pretende ser um efetivo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Multa
  • ConceitoEmpreitada

    Direito do Trabalho pretende, em uma visão macro, regular disciplinar as diversas espécies de relações de Trabalho, suas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Empreitada
  • ConceitoRevisão

    envolvidos, o Direito do Trabalho pretende garantir condições mínimas e adequadas de realização do Trabalho, bem como direitos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão