Busca AIConceitosTodas as Áreas“Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas” em ConceitosConceitoPoder judiciáriocerteza e segurança jurídica àqueles que buscam pelo socorro jurisdicional.Ao Poder Judiciário incumbe, precipuamente, o...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoOrganização dos poderesA cada poder são atribuídas funções típicas (relacionadas com a essência do órgão e da atividade por este desempenhada) e...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoFunção da publicidadeque, nesta seara, o órgão a ter seus atos e motivações fiscalizados é o Poder Judiciário.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoPoderes da uniãoJá o Poder Judiciário (art. 92 a 135) é exercido pelos juízes, desembargadores e Ministros do Judiciário, tendo como órgão...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoPrincípios fundamentaisBrasil (art. 1º): I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoCritériosedital e de forma imparcial e motivada; e- Critérios de participação de empresas em consórcio: evitar atos de improbidade...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoPoder legislativoórgão e da atividade por este desempenhada) e atípicas (que fogem do seu escopo precípuo, mas são essenciais à manutenção...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoDevido processo legal como metaprincípioe segurança àqueles que contendem, permitindo às partes compreender o que está por vir e como se dará o processo, defendendo-se...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípio1...125126127128129
