“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto do Distrito Federal15.770 de 15/07/1994
Art. 2º - A Comissão Especial de que trata o artigo anterior será coordenada pela Secretaria de Fazenda e Planejamento, através da Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central - CODEPLAN e composta por representantes dos seguintes órgãos: - Secretaria de Governo - Secretaria de Trabalho - Secretaria de Indústria e Comércio - Instituto de Ciência e Tecnologia - ICT - Instituto de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (IPDF)...
- Decreto do Distrito Federal33.698 de 05/06/2012
Art. 2º - O crédito suplementar de que trata o art. 1º será financiado, nos termos do art. 43, § 1º, II e III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, pelo excesso de arrecadação proveniente de recursos dos Convênios nºs 763059/2011-SUDECO – GDF e 8500/04 - SECTI-MCT-GDF e pela anulação de dotações orçamentárias constantes dos anexos II e III.
- Decreto do Distrito Federal33.867 de 22/08/2012
Art. 3º, §1° - Os Recursos de Concessões e Permissões - RCP, decorrentes da arrecadação gerada pelo uso oneroso de espaços públicos ocupados por terceiros nas Instituições Educacionais - IE e nas Coordenações Regionais de Ensino - CRE da rede pública de ensino do Distrito Federal, deverão ser alocados no Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF. (Parágrafo acrescido pelo(a) Decreto 34240 de 27/03/2013)...
- Decreto do Distrito Federal16.129 de 06/12/1994
Art. 1º, III - Instituto de Ciência e Tecnologia - ICT - Secretaria do Meio Ambiente Ciência e Tecnologia - SEMATEC e Instituto de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - IDHAB-DF – Administração do Núcleo de Difusão Cultural, implantação e administração da Feira.Permanente de Produtos, difusão das tecnologias, realização e acompanhamento de testes e ensaios nas unidades habitacionais, (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 17459 de 20/06/1996)...
- Decreto do Distrito Federal18.765 de 29/10/1997
Art. 2º - O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será financiado nos termos do art. 43, § 1°, inciso II, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, pelo excesso de arrecadação proveniente do Convênio 013/97, celebrado entre o Instituto de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal - ICT e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.
- Decreto do Distrito Federal31.526 de 07/04/2010
Art. 2º - O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será financiado, nos termos do artigo 43, § 1º, incisos II e III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, pelo excesso de arrecadação oriundo de Aplicação Financeira do convênio nº 700755/2008-GDF/SE/MCT e pela anulação parcial das dotações orçamentárias constantes dos anexos II e III.
- Decreto Estadual de Minas Gerais4.579 de 03/11/2008
AÉCIO NEVES Danilo de Castro Renata Maria Paes de Vilhena Raphael Guimarães Andrade José Bonifácio Borges de Andrada Município: ALVORADA DE MINAS Área: 260.481,06 m2 ou 26,048106 ha Perímetro: 3.336,47 m Descrição: Cálculo analítico processado eletronicamente; área calculada pelo método de GAUSS. Método de levantamento: Levantamento planimétrico efetuado pelo método "caminhamento" com Irradiação dos pontos intra e extra-poligonal. Referência: Meridiano magnético; azimute inicial obtido por bússola declinatória. Gleba: A referida gleba é delimitada por um polígono irregular cuja descrição se inicia e termina no vértice 1 e se define pelos se...
- Decreto Estadual de Minas Gerais48.323 de 20/12/2021
Art. 1º - – A Parte 8 do Anexo I do Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, fica acrescida dos itens 83 a 169, com a seguinte redação: " ITEM DESCRIÇÃO 83 Abemaciclibe 84 Acalabrutinibe 85 Acetato de abiraterona 86 Acetato de degarelix 87 Aflibercepte 88 Alfaepoetina 89 Alfatirotropina 90 Alpelisibe 91 Apalutamida 92 Aprepitanto 93 Atezolizumabe 94 Avelumabe 95 Axitinibe 96 Blinatumomabe 97 Brentuximabe vedotina 98 Brigatinibe 99 Cabazitaxel 100 Carfilzomibe 101 Cisplatinum 102 Citrato de ixazomibe 103 Cladribina 104 Cloreto ...