“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual de Minas Gerais1.113 de 23/06/2005
(Registrando no SIAFI/MG Sob o número 146) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO R$ FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA 2111.20607290-1.562-0001-4490-0-10.3 250.000,00 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS 2261.10303361-4.919-0001-4490-0-60.1 25.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10301531-4.665-0001-3390-0.37.1 5.822.392,86 4291.10301546-4.014-0001-3390-0-37.1 517.367,10 4291.10301546-4.150-0001-3390-0-37.1 893.174,63 4291.10301546-4.781.0001-4490-0-37.1 133.462,87 4291.10304023-4.178-0001-3390-0-37.1 2.175.130,18 4291.10304023-4.178-0001-4490-0-37.1 1.171.223,95 4291.10305242-4....
- Decreto Estadual de Minas Gerais4.383 de 01/08/2008
DECRETA: Art. 1º Fica aberto o crédito suplementar de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), indicado no Anexo em favor do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. Art. 2º Para atender ao disposto no art. 1º, serão utilizados recursos provenientes do excesso de arrecadação previsto para o corrente exercício. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, 1º de agosto de 2008; 220º da Inconfidência Mineira e 187º da Independência do Brasil. AÉCIO NEVES Danilo de Castro Renata Maria Paes de Vilhena Simão Cirineu Dia ANEXO AO DECRETO DE 1º DE AGOSTO DE 2008. (Registrado no SIAF...
- Decreto do Distrito Federal43.611 de 01/08/2022
Art. 1º - Fica revogado o Decreto nº 43.557, de 15 de julho de 2022, que dispõe sobre as regras gerais dos Acordos Coletivos de Trabalho - ACT e termos aditivos a serem celebrados nas empresas estatais do Distrito Federal, inclusive suas subsidiárias.
- Decreto do Distrito Federal28.034 de 13/06/2007
Art. 2º - O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será financiado, nos termos do artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, pelo superávit financeiro referente ao Convênio nº 01.0176.00/2005-MCT.
- Decreto do Distrito Federal42.908 de 07/01/2022
Art. 1º - O Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 346-B. O disposto no art. 346-A não se aplica às operações com as mercadorias classificadas como sucatas ou resíduos, incluindo aparas e desperdícios, dos metais alumínio, cobre, níquel, chumbo, zinco e estanho e quaisquer outras mercadorias classificadas respectivamente nas subposições NCM/SH 7602.00, 7404.00, 7503.00, 7802.00, 7902.00 e 8002.00. Parágrafo único. Nas saídas interestaduais com as mercadorias a que se refere o caput, o estabelecimento remetente localizado no Distrito Federal emitirá nota fiscal com destaque do imposto, a qual, al...
- Decreto do Distrito Federal74 de 26/07/1961
Art. 1º - A ação fiscalizadas atribuída ao Departamento das Companhias Subsidiárias pelo Decreto número 69 de 10 de julho de 196º SP exercerá, também, junto aos Departamentos comerciais e industriais da NOVACAP que tenham obtido ou venham a obter autonomia administrativa parcial ou total.
- Decreto Estadual de Minas Gerais18.733 de 06/10/1977
Signatários: Ministério da Fazenda, AC, AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RS, SC, SE e SP. ================================ data da última atualização: 14/10/2015.
- Decreto Estadual de Minas Gerais97 de 16/04/2015
Art. 1º, XII - inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P45, de coordenadas N 7.694.287,767m e E 350.629,821m; deste segue, confrontando com a propriedade de Jose Magela Moreira e outra com os seguintes azimutes e distâncias: 26°57'03" e 23,00m até o vértice P46, de coordenadas N 7.694.308,271m e E 350.640,246m; 117°38'38" e 1.012,10m até o vértice P47, de coordenadas N 7.693.838,681m e E 351.536,818m; 100°25'45" e 582,90m até o vértice P48, de coordenadas N 7.693.733,164m e E 352.110,091m; deste segue, confrontando com o Córrego Dantas com os seguintes azimutes e distâncias: 217°29'20" e 22,91m até o vértice P49, de coordenadas N 7.693.714,985m e...