“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto do Distrito Federal31.071 de 23/11/2009
Art. 4º, VI - propor aos órgãos competentes que se insira nos Cadernos de Critérios Técnicos de Medição das Tabelas de Serviços e Obras a obrigatoriedade da apresentação do Certificado de Transporte de Resíduos – CRT e da Autorização de Transporte de Produtos Florestais – ATPF;...
- Decreto Estadual de Minas Gerais18.733 de 06/10/1977
Signatários: Ministério da Fazenda, AC, AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RS, SC, SE e SP. ================================ data da última atualização: 14/10/2015.
- Decreto Estadual de Minas Gerais97 de 16/04/2015
Art. 1º, XII - inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P45, de coordenadas N 7.694.287,767m e E 350.629,821m; deste segue, confrontando com a propriedade de Jose Magela Moreira e outra com os seguintes azimutes e distâncias: 26°57'03" e 23,00m até o vértice P46, de coordenadas N 7.694.308,271m e E 350.640,246m; 117°38'38" e 1.012,10m até o vértice P47, de coordenadas N 7.693.838,681m e E 351.536,818m; 100°25'45" e 582,90m até o vértice P48, de coordenadas N 7.693.733,164m e E 352.110,091m; deste segue, confrontando com o Córrego Dantas com os seguintes azimutes e distâncias: 217°29'20" e 22,91m até o vértice P49, de coordenadas N 7.693.714,985m e...
- Decreto Estadual de Minas Gerais44.152 de 16/11/2005
AÉCIO NEVES - GOVERNADOR DO ESTADO ANEXO I POSICIONAMENTO NA CARREIRA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR Classes Transformadas: Ajudante de Serviços Gerais, Oficial do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente, Motorista, Telefonista, Agente de Administração, Datilógrafo, Agente do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente e Agente de Serviços da Saúde. CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 30 HORAS NÍVEL / GRAU REM. BÁSICA POSICIONAMENTO VENCIMENTO BÁSICO NOVO CARREIRA NÍVEL GRAU 1 A 240,00 AAPM I C 318,27 1 B 240,00 AAPM I C 318,27 1 C 240,00 AAPM I C ...
- Decreto do Distrito Federal45.862 de 29/05/2024
Art. 11 - Não é admitida a concessão de área pública nos seguintes entreblocos do SCRN: entre o bloco B, lote 16 do SCRN 708/709 e o bloco C, lote 2 do SCRN 708/709; entre o bloco B, lote 16 do SCRN 710/711 e o bloco C, lote 2 do SCRN 710/711; entre o bloco B, lote 16 do SCRN 712/713 e o bloco C, lote 2 do SCRN 712/713; entre o bloco B, lote 16 do SCRN 714/715 e o bloco C, lote 2 do SCRN 714/715; e entre o bloco B, lote 16 do SCRN 716 e o bloco C, lote 2 do SCRN 716.
- Decreto Estadual de Minas Gerais43.889 de 06/10/2004
Art. 1º - – Os dispositivos abaixo relacionados do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 85 – (...) II – (...) b) no 1º (primeiro) dia útil subseqüente ao da entrada da mercadoria no estabelecimento destinatário, nas hipóteses previstas no art. 29 deste Regulamento, ressalvadas aquelas previstas na alínea "c" deste inciso; c) no momento da entrada da mercadoria no território mineiro, nas hipóteses previstas nos art. 261, 346, 362, 403, 408, 413, 417 e 418, todos da Parte 1 do Anexo IX; (...) f) até o dia 9 (nove) do segundo mês subseqüente ao da entrada da...
- Decreto Estadual de Minas Gerais1.370 de 17/10/2005
Art. 2º, IV - do convênio SENASP/MJ Nº 246/2001, celebrado em 30/12/2001 e seus 1º, 2º, 3º, 4º e 5º termos aditivos, entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social e da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, objetivando a cooperação dos partícipes na implantação do Projeto de Centros de Referência do Cidadão, mediante a aquisição de mobiliário, veículos, aparelhos eletrônicos, central telefônica e sistemas informatizados, com vistas à criação de espaços públicos promotores da integração da sociedade civil or...
- Decreto Estadual de Minas Gerais1.909 de 05/04/2006
Art. 2º, II - do convênio SENASP/MJ Nº 246/2001, celebrado em 30 de dezembro 2001 e seus 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º termos aditivos, entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social e da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, objetivando a implantação do Projeto de Centros de Referência do Cidadão, mediante a aquisição de mobiliário, veículos, aparelhos eletrônicos, central telefônica e sistemas informatizados, com vistas a criação de espaços públicos promotores da integração da sociedade civil organizada e ...