“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual de Minas Gerais31.241 de 16/05/1990
NEWTON CARDOSO Gerson de Britto Mello Boson Jairo José Isaac ANEXO II 1 – Cia. De Eletricidade de Pernambuco – CELPE Av. João de Barro, 111 – Boa Vista 50.050 – RECIFE – PE 2 – Cia. De Eletricidade do Acre – ELETROACRE Rua Marechal Deodoro, 196 Cx. Postal 481 69.900 – RIO BRANCO – AC 3 – Cia. De Eletricidade do Amapá – CEA Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 1.900 Cx. Postal 96 68.900 – MACAPÁ – AP 4 – Cia. De Eletricidade do Ceará – COELCE Av. Barão de Studart, 2.917 e 2.903 60.121 – FORTALEZA – CE 5 – Cia. De Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA Rua Edgar dos Santos, 300 Bloco I 40.240 – SALVADOR – BA 6 – Cia. Energética de Alagoas – CEAL ...
- Decreto do Distrito Federal10.540 de 14/07/1987
Art. 2º - É incluída a Categoria Funcional de Contador, Código LT-NS 716, do Grupo Outras Atividades de Nível Superior, na lotação do Departamento de Turismo do Distrito Federal – DETUR.
- Decreto do Distrito Federal3.938 de 14/11/1977
Art. 1º - °. - Ficam aprovadas as plantas CST- PR. 476/1 e 477/1, que retificam a de n°. PR. 6/2, do Setor "D" Norte da Cidade Satélite de Taguatinga.
- Decreto do Distrito Federal41.670 de 30/12/2020
132º da República e 61º de Brasília IBANEIS ROCHA _________________________ (*) Republicado por ter saído com erro, publicado no DODF nº 246, de 31 de dezembro de 2020, página 47.
- Decreto do Distrito Federal26.495 de 28/12/2005
118º da República e 46º de Brasília JOAQUIM DOMINGOS RORIZ ____________ (*) Republicado por haver saído com incorreção no original, no DODF nº 246, de 29 de dezembro de 2005...
- Decreto do Distrito Federal18.031 de 20/02/1997
Art. 1º, III - o caput do art. 7° e seu inciso II passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 7° Fica atribuída a responsabilidade pela retenção e recolhimento do imposto, guando vinculados ao fato gerador, na condição de contratante, fonte pagadora ou intermediário, e cujo local da prestação do serviço situe-se no Distrito Federal (Leis nº 294, de 21 de julho de 1992, n° 405, de 30 de dezembro de 1992, n° 629, de 22 de dezembro de 1993, n° 746, de 18 de agosto de 1994, e n" 1.355, de 30 de dezembro de 1996): .............................................................................................................................................
- Decreto Estadual de Minas Gerais37.864 de 15/04/1996
QUADRO DE ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS (QOD) POSTO/GRADUAÇÃO QOPM QOS QPPM QPBM SOMA FARM COMB CONV TENENTE CORONEL 5 1 6 MAJOR 3 3 CAPITÃO 5 15 PRIMEIRO TENENTE 103 103 SEGUNDO TENENTE 103 103 SUBTENENTE 1 31 15 47 PRIMEIRO SARGENTO 2 27 28 57 SEGUNDO SARGENTO 3 62 45 110 TERCEIRO SARGENTO 2 722 146 870 CABO 194 134 292 620 SOLDADO 106 106 SOMA 229 1 202 1082 526 2640...
- Decreto Estadual de Minas Gerais44.858 de 11/07/2008
Contém o Estatuto da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP. (O Decreto nº 44.858, de 10/7/2008, foi revogado pelo art. 34 do Decreto nº 45.807, de 13/12/2011.) O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei Delegada nº 146, de 25 de janeiro de 2007, DECRETA:...