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“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual

  • Decreto do Distrito Federal40.716 de 09/05/2020

    Art. 4º, §1º, II - Conselho de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal - CCT-DF.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais35.442 de 10/03/1994

    Art. 2º, I - Termo Aditivo nº 02, firmado em 03 de março de 1994, ao Convênio nº 726/93, de 15 de fevereiro de 1993, entre a Secretaria de Estado da Saúde, órgão gestor do Sistema Único de Saúde e a Fundação Instituto do Coração de Minas Gerais – CARDIOMINAS, objetivando a transferência de recursos da SES ao CARDIOMINAS, relativos ao Contrato de Repasse de Crédito Externo e de Contragarantia Recíproca BRASIL/FRANÇA, com intervenção do Ministério da Fazenda/Banco do Brasil/SES, visando o ...

  • Decreto do Distrito Federal11.754 de 10/08/1989

    Art. 1º - — O artigo 1° do Decreto "N" n° 716, de 11 de março de 1968 e seu Parágrafo único passam à vigorar com a seguinte redação:...

  • Decreto do Distrito Federal4.047 de 03/01/1978

    Art. 1º - Fica aprovada a planta SRIA I - PR 146/1, que complementa a de n° SRIA I - PR 1/5, do Setor Residencial, Indústria e Abastecimento.

  • Decreto do Distrito Federal40.348 de 26/12/2019

    132º da República e 60º de Brasília IBANEIS ROCHA ______________ (*) Republicado por incorreções do original publicado no DODF nº 246 de 27 de dezembro de 2019.

  • Decreto do Distrito Federal20.241 de 13/05/1999

    Art. 1º - É dedarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, o lote de terreno n° 5 do Setor de Postos e Motéis Norte - SP/Norte.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais1.590 de 09/12/2005

    Art. 2º, III - do rendimento da aplicação financeira de recursos da Portaria nº 736, assinada em 15 de dezembro de 2004, do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome, objetivando a transferência regular e automática de recursos financeiros do Fundo Nacional de Assistência Social para os Fundos Estaduais, do Distrito Federal e Municipais, destinados à rede de serviços socioassistenciais de ação continuada, no valor de R$746,63 (setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos).

  • Decreto do Distrito Federal37.951 de 12/01/2017

    Art. 29, VI - Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ou Registro de Responsabilidade Técnica - RRT de autoria do projeto assinada, devidamente registrada no conselho profissional específico.