“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual

• Decreto do Distrito Federal20.460 de 29/07/1999

  Art. 15, IX - Instituto de Ciência e Tecnologia - ICT;...

• Decreto do Distrito Federal16.017 de 27/10/1994

  Art. 2º, IV - Instituto de Ciência e Tecnologia-ICT;...

• Decreto Estadual de Minas Gerais45.731 de 19/09/2011

  Art. 7º, IV - representar a ESP-MG na Rede de Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde – RET-SUS, Rede de Escolas de Governo e Centros Formadores em Saúde Pública e outras de naturezas afins; e...

• Decreto Estadual de Minas Gerais40.135 de 10/12/1998

  Art. 2º, II - – Convênios Nº 046/98 assinados em 29/10/98 entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE e o Governo do Estado de Minas Gerais, objetivando dar continuidade à implementação do Programa Emergencial de Frentes Produtivas 848.280,00...

• Decreto Estadual de Minas Gerais8.076 de 22/12/1964

  Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar de Cr$ 25.000.000,00 (vinte e cinco bilhões de cruzeiros) à seguinte dotação do orçamento vigente da Polícia Militar: Estabelecimentos Hospitalares Subordinados à Polícia Militar: 146-31-8442 - Aparelhos e equipamentos - Cr$ 25.000.000,00.

• Decreto Estadual de Minas Gerais33.047 de 13/11/1991

  Art. 2º - – O artigo 726 do RICMS a que se refere o artigo 1º deste Decreto passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 726 – Excetuam-se do disposto no artigo anterior: I – as operações com ovos destinados às padarias que recolhem ICMS de acordo com o regime previsto na Seção XXVIII; II – as operações com tomate, promovida pelo produtor, destinado a estabelecimento industrial, com o fim específico de industrialização. Parágrafo único – As operações referidas nos incisos I e II serão realizadas com o diferimento previsto nos incisos XVI e XVII do artigo 27."...

• Decreto Estadual de Minas Gerais48.379 de 16/03/2022

  Art. 3º - – O art. 646 da Parte 1 do Anexo IX do RICMS passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 646 – A autorização concedida ao estabelecimento com atividade principal classificada nos códigos 1069-4/00, 1071-6/00 ou 1931-4/00 da CNAE, credenciado nos termos deste capítulo, não se aplica às saídas interestaduais de etanol hidratado combustível destinadas a distribuidores de combustíveis não credenciados na Portaria SUFIS de que trata o art. 643 desta parte, permanecendo o prazo de recolhimento do ICMS no momento da saída da mercadoria.".

• Decreto do Distrito Federal1.733 de 06/07/1971

  Art. 1°. - Passa a denominar-se Coordenação do Sistema de Administração Patrimonial o atual Departamento do Patrimônio da Secretaria de Finanças, mantendo a estrutura interna estabelecida nos artigos 88, 90, 94 e 97, do Regimento aprovado pelo Decreto "N" n°. 746, de 17 de junho de 1968.

• 1
• ...
• 882
• 883
• 884
• ...
• 1158