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“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual

  • Decreto Estadual do Paraná6.003 de 26/10/2020

    Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras adjacentes efetivas atingidas e benfeitorias pelas obras de marginais e implantação na Rodovia BR-277, Trecho: 277BPR0053 de ENTR BR-476 (B) para ACESSO OESTE CURITIBA - SNV/2020, TRECHO I-04 – Dispositivo de Retorno entre o Km103+950 ao km105+100, Lote 05.

  • Decreto Estadual do Paraná8.286 de 12/12/2024

    O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da orientação de Cumprimento de Ordem Judicial nº 744/2024/PGE, em face da decisão judicial provisória nos Autos 0007709-19.2024.8.16.0004, de Embargos de Declaração, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, e o contido no protocolo sob nº 17.517.044-8,DECRETA:...

  • Decreto Estadual do Paraná8.152 de 04/12/2024

    Art. 1º, I - Associação dos Municípios do Paraná – AMP: GIOVANI SANTOS VIEIRA, RG nº 4.XXX.626-X, membro Titular; e LUIS GUILHERME CUENCA BORSATTO, RG nº 9.XXX.706-X, membro Suplente; FLAVIANE MARIA DE SÃO JOSÉ, RG nº 12.XXX.738-X, membro Titular; e PAULA CAROLINA CORREA MARTINS, RG nº 13.XXX.281-X, membro Suplente;...

  • Decreto Estadual do Paraná8.545 de 09/01/2025

    Art. 1º - Nomeia SANDERSON SADOWSKI LORENZET, RG nº 6.XXX.446-X, como suplente, para integrar o Conselho Estadual de Saúde do Paraná – CES/PR, representante do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região – CREFITO-8, gestão fevereiro 2024 a fevereiro 2028, em substituição a ALINE LOPES DA SILVA BRIDI, RG nº 9.XXX.444-X.

  • Decreto Estadual do Paraná9.072 de 24/02/2025

    Art. 6º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, BRUNA PEREIRA DE SOUZA, RG nº 10.XXX.046-X, para exercer em comissão o cargo Chefe de Núcleo Regional– Símbolo CCE-7, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, no Município de Londrina.

  • Decreto Estadual do Paraná4.272 de 23/11/1994

    Art. 2º - Servirá como recurso para a cobertura do crédito de que trata o artigo anterior, fica indicada igual importância, proveniente dos rendimentos de aplicação financeira dos recursos do convênio nº 246/93, firmado com a Fundação de Assistência ao Estudante - FAE e o Governo do Estado do Paraná, através do Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná - FUNDEPAR.

  • Decreto Estadual do Paraná9.727 de 25/04/2025

    Art. 1º - Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, ROMEU TADASHI YAGUI, RG nº 6.XXX.706-X, para exercer a função comissionada executiva de Assessor – Símbolo FCE-10, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, ficando exonerado JONAS EMMANUEL BENGHI PINTO, RG nº 3.XXX.386-X.

  • Decreto Estadual do Paraná662 de 24/04/1995

    O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a sentença prolatada no Mandado de Segurança nº 476/94, da 2a. Vara da Fazenda Pública, Falências e Concordatas, sujeita a reexame pelo Egrégio Tribunal de Justiça e sob proposta da Secretaria de Estado da Administração, D E C R E T A :...