“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná10.283 de 16/02/2022
Art. 1º - Torna definitiva a nomeação sub judice formalizada pelo Decreto nº 6.375, de 08 de dezembro de 2020, de SERGIO PINTER GARCIA FILHO, RG nº 41.573.313-3/SP, no cargo de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto, da Universidade Estadual de Maringá – UEM.
- Decreto Estadual do Paraná4.540 de 24/04/2020
Art. 1º - Tornar definitiva a nomeação sub judice formalizada pelo Decreto nº 921, de 26 de Março de 2019, de CAROLINA AMARAL DE AGUIAR, RG n° 325697838/SP, no cargo de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto, da Universidade Estadual de Londrina – UEL.
- Decreto Estadual do Paraná7.101 de 10/03/2021
Art. 1º - Ficam introduzidas no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.871, de 29 de setembro de 2017, as seguintes alterações: Alteração 528ª As posições 14 e 15 da tabela de que trata o caput do art. 24 do Anexo IX passam a vigorar com a seguinte redação: " 14 03.015.00 2106.90 2202.99.00 Bebidas hidroeletrolíticas em embalagem com capacidade inferior a 600ml. (Protocolos ICMS 11/1991, 28/2003 e 39/2020). (Convênios ICMS 92/2015, 146/2015, 53/2016 e 25/2017; Convênios ICMS 142/2018 e 120/2020). 15 03.016.00 2106.90 2202.99.00 Bebidas hidroeletrolíticas em embalagem com capacidade igual ou superior a 600ml. (Protocolos ICMS 11/1991, 28/...
- Decreto Estadual do Paraná4.635 de 29/07/1998
Art. 1º - Ficam nomeados para, sob a Presidência do Governador do Estado, comporem o Conselho Paranaense de Ciência e Tecnologia - CCT PARANÁ: ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e MIGUEL SALOMÃO, Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - Representante do Poder Executivo: CARLOS ROBERTO ANTUNES DOS SANTOS - Representante da comunidade científica paranaense; MÁRCIO JOSÉ DE ALMEIDA - Representante do corpo docente das Instituições de Ensino Superior; EDUARDO GUY DE MANOEL e ARY QUEIROZ - Representantes da comunidade tecnológica paranaense; FRANCISCO CUNHA PEREIRA FILHO - Represe...
- Decreto Estadual do Paraná9.544 de 10/04/2025
Art. 1º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 de 16 de novembro de 1970, a partir de 1º de abril de 2025, MARIA SIMONI DE MATTOS, RG nº 12.XXX.744-X, para exercer em comissão o cargo de Assessor – Símbolo CCE-10, do Departamento de Estradas de Rodagem, ficando exonerada, a partir de 31 de março de 2025, BRUNA KUSTER ESPINDOLA, RG nº 8.XXX.875-X.
- Decreto Estadual do Paraná4.266 de 31/01/2005
Art. 1º - Fica a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR autorizada a reajustar as tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água tratada e remoção e coleta de esgotos sanitários por ela prestados, no percentual médio de 7,6% (sete virgula seis por cento), de acordo com a Tabela anexa.
- Decreto Estadual do Paraná11.619 de 01/07/2022
Art. 1º - Concede as medalhas que especifica, aos militares e civis, conforme deliberado na reunião 446, da Comissão de Mérito da PMPR, e Decisão do Comandante-Geral da PMPR publicado BG nº 174, de 21 setembro de 2021, na forma do Anexo que faz parte integrante do presente Decreto.
- Decreto Estadual do Paraná6.990 de 08/08/2024
Art. 1º - Torna definitiva a nomeação sub judice formalizada pelo Decreto nº 1.722, de 17 de junho de 2019, de DIOGO DA SILVA, RG nº 9.XXX.716-X, no cargo de Professor, disciplina de Biologia, do Quadro Próprio do Magistério – QPM, no Núcleo Regional de Educação de Londrina.