“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual de Minas Gerais36.033 de 14/09/1994
(Quadro com redação dada pelo art. 1º do Decreto nº 42.004, de 5/10/2001.) ÓRGÃO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO QUADRO I.3 - QUADRO DE CORRELAÇÃO DE CARGOS = CARREIRA DE APOIO TÉCNICO SITUAÇÃO ATUAL N. DE CARGOS SEGMENTO DE CLASSE DENOMINAÇÃO DA CLASSE N. DE CARGOS ESCOLARIDADE AUXILIAR DE SAÚDE 02 AUXILIAR DE APOIO TÉCNICO I, II, III 02 2. GRAU MÉDICO CIRURGIÃO DENTISTA 02 03 ANALISTA DE APOIO TÉCNICO I, II, III 05 SUPERIOR QUADRO II - CARGOS COMISSIONADOS = IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO CÓDIGO DENOMINAÇÃO DIREÇÃO DIRETOR GERAL 1 VICE DIRETOR GERAL 1 DIRETOR 6 ASSESSORAMENTO CHEFE DE GABINETE 1 ASSESSOR CHEFE 1 AUDITOR CHEFE 1 CO...
- Decreto do Distrito Federal1.123 de 17/09/1969
Art. 3º - Os valores de que trata o presente Decreto integrarão as seguintes metas: Programa 290 - Habitação de Planejamento Urbano Subprograma 294 - Planejamento Urbano META NOV/122 - Urbanização das Cidades Satélites e Parques de Acampamento............................1.500.000.00. META NOV/152 - Obras da Catedral de Brasflia........................................................5.350.560,00 META NOV/123 - Urbanização do Plano Piloto......................................4.706.740,00 e serão deduzidos das metas abaixo discriminadas na seguinte proporção: Programa 130 - Agropecuária, Subprograma 135 Recursos Naturais Renováveis, Meta SAP/071.............
- Decreto do Distrito Federal13.290 de 02/07/1991
Art. 1º - Fica homologada a Decisão n°- 03/91 do Conselho de Arquitetura, Urbanismo e Meio Ambiente-CAUMA, que aprovou para todos os lotes de ensino do Setor de Habitações Coletivas e Germinadas Norte - SHCGN - Quadras 703 a 716 - Região Administra de Brasília-RA-I, a extensão para uso institucional ou comunitário, com atividades relativas a culto, mediante acréscimo da observação na NGB 144/88, nos termos abaixo especificados: NOTA 3: De acordo com a classificação das atividades constante no Código de Obras e Edificações - COE/DF, será tolerado, para todos os lotes constantes desta NGB, o uso institucional, ou comunitário com atividades relativas a cu...
- Decreto do Distrito Federal7.516 de 17/05/1983
95º da República e 24º de Brasília. JOSÉ ORNELLAS DE SOUZA FILHO. CESAR ROMULO SILVEIRA NETO. EURIDES BRITO DA SILVA. RESOLUÇÃO Nº 01, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1982. Aprova o Regimento da Comissão de Moral e Civismo do Distrito Federal-COMOCI-DF e dá outras providências. Os membros da Comissão de Moral e Civismo do Distrito Federal, no uso das atribuições que lhes conferem o artigo 8º do Decreto "N" Nº 744, de 18 de junho de 1968, RESOLVEM : 1 - Aprovar o Regimento da Comissão de Moral e Civismo do Distrito Federal, que a esta acompanha, o qual entrará em vigor após homologação pelo Governador do Distrito Federal e competente publicação no Diário...
- Decreto do Distrito Federal33.689 de 30/05/2012
Art. 2º - O crédito suplementar de que trata o art. 1º será financiado, nos termos do art. 43, § 1º, I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, pelo superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, proveniente de recursos dos convênios nºs: 004312/2007 – PNAE, 005171/2009 – PNAE, 218.857-66/2007 – CEF-GDF - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES NA VILA VARJÃO e 218.856-52/2007 - CEF-GDF – PAC, 008500/04 – SECTI- -MCT- GDF, C1880/06 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE,4860/05 - APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA REFORMAR UNIDADES DE SAÚDE, 3027/07- CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE HEMOGLOBINOPATIAS, CA 47/2400/06...
- Decreto do Distrito Federal10.911 de 29/10/1987
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 20, incisos II e III, da Lei n° 3.751,de 13 de abril de 1960, tendo em vista o disposto no artigo 45 § 1°, do Regulamento do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n° 10.062, de 05 de janeiro de 1987; e considerando a entrada em operação da frota adicional de 70 ônibus, oriunda da Concorrência n° 001/87- SP; considerando que a alocação dessa frota implica modificação de parâmetros operacionais que influem na determinação do custo unitário final de cada empresa; considerando os preços de insumos utilizados no...
- Decreto do Distrito Federal43.942 de 11/11/2022
133º da República e 63º de Brasília IBANEIS ROCHA ANEXO "ANEXO I DO DECRETO Nº 18.955, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 CADERNO II REDUÇÃO DE BASE CÁLCULO (OPERAÇÕES OU PRESTAÇÕES A QUE SE REFERE O ART. 7º DESTE REGULAMENTO) DISCRIMINAÇÃO CONVÊNIO EFICÁCIA .......... ................................... ..................... ................................. 4 ................................... .......... ICMS 96/12 ICMS 27/12 .......... ................................. a partir de 17/12/13 a partir de 17/12/13 ................................. .......... ................................... NOTA 20 – O Convênio ICMS 27, de 30 de março de 2012, que...
- Decreto do Distrito Federal30.317 de 29/04/2009
Art. 2º - O Grupo de Trabalho de que trata o artigo anterior será composto dos representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal - SEDUMA, ROBERTO CARLOS DOS ANJOS, matrícula 164.807-1(titular), PAVLA GOULART HUNKA, matrícula 177.833-1(suplente) e BÁRBARA VALE RIZZO, matrícula 177.704 -1 (suplente); representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, JOSÉ DOMINGOS GONZALEZ MIGUEZ, matrícula 0455839 (titular) e ADRIANO SANTHIAGO DE OLIVEIRA, matrícula 144.203-8 (suplente); representantes do Ministério do Meio Ambiente - MMA, JOSANA DE OLIVEIRA LIMA ESSER matrícula 156.602-8 (titular) e NÚBIA ELI...