“[モザイク破壊]RCT-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストSP” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual de Minas Gerais9.966 de 28/07/1966
Art. 18, §2º - – Os símbolos indicativos da arma ou especialidade para o oficial, são assim compreendidos: 1 – Oficiais Combatentes: O laço húngaro. 2 – Oficiais de Administração: A folha de acanto. 3 – Para os demais Oficiais: Modelos especiais e característicos da especialidade. DISTINTIVOS: - Distintivos em Geral 1 – Distintivos de Círculos: De modelos especiais, para uso nos quepes dos oficiais, aspirantes-a-oficial; alunos do CFO e CFOA; subtenentes e sargentos; cabos e soldados. 2 – Distintivos da Corporação e das Unidades de Serviços Autônomos: O da Polícia Militar em fundo azul e o da Unidade ou Serviço Autônomo em vermelho, com características próp...
- Decreto Estadual de Minas Gerais43.835 de 20/07/2004
Art. 5º - O Anexo XII do RICMS fica acrescido da Parte 7 com a seguinte redação: "PARTE 7 DOS PRODUTOS A QUE SE REFERE A ALÍNEA "d" DO INCISO X DO CAPUT DO ART. 75 DESTE REGULAMENTO 1 Eletrocardiógrafo 9018.11.00 2 Aparelhos de anestesia 9018.19.80 3 Bisturis eletrônicos 9018.19.80 4 Capnógrafo 9018.19.80 5 Cardioversores 9018.19.80 6 Carro de parada cardiorespiratória 9018.19.80 7 Central de monitorização de sinais vitais 9018.19.80 8 Central de nebulização (compressor) 9018.19.80 9 Compressores para uso médico 9018.19.80 10 Desfibriladores 9018.19.80 11 Focos cirúrgicos eletrônicos 9018.19.80 12 Maca retrátil e camas fowler 9018.19.80 13 Marca-passo ...
- Decreto do Distrito Federal11.016 de 24/02/1988
Art. 1º - Fica homologada a Decisão nº 135/87, do Conselho de Arquitetura, Urbanismo e Meio Ambiente, que decidiu aprovar a criação de uma área para subestação elétrica, a ser localizada no Setor Comercial Residencial - Norte, SCR-N, Quadra 716, Região Administrativa de Brasília - RA-I, que se encontra criada no Projeto Urbanismo Parcelamento URB 92/87 e - MDE 92/87.
- Decreto do Distrito Federal11.870 de 29/09/1989
Art. 1º - — O artigo 1° do Decreto n° 11.779, de 25 de agosto de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1° — Fica revogado o Decreto n° 11.754, de 10 de agosto de 1989, que deu nova redação ao artigo 1° do Decreto "N" n° 716, de 11 de março de 1968, revigorando-se as disposições deste último".
- Decreto do Distrito Federal29.262 de 10/07/2008
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 432, de 27 de dezembro de 2001, com a redação dada pela Lei Complementar nº 740, de 13 de julho de 2007, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal16.075 de 24/11/1994
Art. 2º - O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será financiado nos termos do art. 43, § 1º, inciso II, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, pela excesso de arrecadação proveniente de Aplicações Financeiras de Recursos do Convênio nº 046/93 e 2110/94, celebrados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC.
- Decreto do Distrito Federal19.992 de 30/12/1998
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e tendo em vista o disposto na Lei n° 660, de 27 de janeiro de 1994, e no artigo 10 da Lei n° 706, de 13 de maio de 1994, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal8.593 de 06/05/1985
Art. 1º - — Fica retificada a Relação Nominal de que trata o Decreto nº 4.958, de 07 de dezembro de 1979, publicado no "Diário Oficial do Distrito Federal" nº 233 da mesma data, mês e ano que concedeu progressão funcional, para localizar o servidor JOSÉ BITTAR, matricula nº 02.113-X, Contador, Código NS-716, Classe "B", na Referência 46.