“[モザイク破壊]RCT-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストSP” em Legislação Estadual
- Decreto do Distrito Federal28.382 de 25/10/2007
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, considerando o disposto na Lei Complementar nº 432, de 27 de dezembro de 2001, com a redação dada pela Lei Complementar nº 740, de 13 de julho de 2007, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal31.654 de 06/05/2010
Art. 4º - Vincula-se ao CEAJUR/DF o Fundo de Apoio e Aparelhamento, do Centro de Assistência Judiciária – PROJUR/DF, instituído pela Lei n° 744, de 04 de dezembro de 2007, publicada no DODF n° 231, de 05 de dezembro de 2007, e regulamentada pelo Decreto n° 28.757, de 06 de fevereiro de 2008.
- Decreto Estadual de Minas Gerais5.565 de 29/12/2009
Art. 1º, I - área 1: terreno de expansão urbana, representado pelo polígono E1, E2, E3, E4, E1, para compor a área da ponte sobre Rio Grande (Passos); a poligonal que circunscreve a área totaliza 46.566,82m2, o presente círculo divisório é amarrado no ponto E0 de coordenadas UTM E=340603.05 e N=7715205.29 situado no eixo da Rodovia MGC-146; a partir deste ponto, com azimute de 315º55'15" e percorrendo uma distância de 64,60m, atinge-se o ponto E1 de coordenadas UTM E=340557.28 e N=7715252.67, início da poligonal que circunscreve a área em questão; a partir deste ponto, percorre-se uma distância de 276,50m, acompanhando o bordo da estrada existente e ating...
- Decreto Estadual de Minas Gerais26.195 de 26/09/1986
MÉDICO LEGISTA I - PERITO CRIMINAL ESPECIALISTA I 7231 7221 MAI/86 OUT/86 JAN/87 P.99 P.114 P.125 P.102 P.118 P.129 P.105 P.121 P.132 P.108 P.124 P.136 P.111 P.127 P.139 P.113 P.130 P.142 P.122 P.140 P.151 P.125 P.143 P.154 P.127 P.145 P.157 P.130 P.148 P.159 - MÉDICO LEGISTA II - PERITO CRIMINAL ESPECIALISTA II 7232 7222 MAI/86 OUT/86 JAN/87 P.107 P.122 P.134 P.111 P.126 P.138 P.114 P.129 P.142 P.116 P.132 P.145 P.119 P.136 P.148 P.122 P.139 P.151 P.132 P.148 P.161 P.134 P.151 P.163 P.137 P.154 P.166 P.140 P.156 P.168 - MÉDICO LEGISTA III - PERITO CRIMINAL ESPECIALISTA III 7233 7223 MAI/86 OUT/86 JAN/87 P.116 P.132 P.144 P.120 P.136 P.148 P....
- Decreto do Distrito Federal1.265 de 05/01/1970
Art. 3º - Para as renovações e transferências de licenciamento, bem como nos registros de veículos novos, exigir-se-á a apresentação do bilhete de seguro obrigatório de responsabilidade civil (RCO), cujo número e prazo de validade deverão constar da guia de comprovante do pagamento dos Impostos e taxas decorrentes do licenciamento.
- Decreto do Distrito Federal1.761 de 23/07/1971
Art. 3º - O valor de que trata o presente Decreto integrara a Atividwde SEA/2.024 - Manutenção das Atividades da Sec ret aria de Administração, Programa 01- Administraçao, Subprograms 01- Administração e será deduzido de Atividade 2.023 - Manutenção das Atividades da Região Administrativa VIII -Jardim, do Programa 01 - Administração Subprograma 01 - Administração.
- Decreto Estadual de Minas Gerais41.478 de 20/12/2000
PRAÇAS ÓRGÃOS QPPM QPE SOMA TOTAL ST/SGT CB/SD PR GAB CG 3 7 0 10 16 EM/PM 67 19 1 87 154 CORREGEDORIA 14 8 0 22 42 AJ GERAL 22 14 4 40 49 DP 17 4 0 21 36 CAP 39 2 0 41 52 CRS 7 1 0 8 17 CEP 3 3 0 6 10 CTP 13 7 2 22 36 CPS 20 25 0 45 53 APM 31 20 118 169 215 CFAP 25 33 38 96 128 CTPM 20 24 8 52 64 DF 9 3 0 12 21 DAL 16 5 2 23 40 CA/MB e Int 16 67 83 166 179 CA/Com e Inf 16 22 78 116 134 DS 12 3 0 15 27 HPM 29 89 329 447 675 JCS 3 1 0 4 12 C Odont 7 4 97 108 197 C Farm 3 4 80 87 104 SOMA 392 365 840 1597 2261 1º ...
- Decreto Estadual de Minas Gerais18.412 de 04/03/1977
Cria cargos nos Quadros Específicos de Provimento Efetivo e em Comissão do Quadro Permanente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 76, inciso X, da Constituição do Estado e tendo em vista o Decreto nº 18.411, de 4 de março de 1977, DECRETA:...