“[モザイク破壊]RCT-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストSP” em Legislação Estadual

• Decreto do Distrito Federal14.968 de 27/08/1993

  Art. 6º - Fica o SLU autorizado a proceder as alterações propostas pelo Relatório denominado "SISTEMA DE DESTINAÇÃO DO LIXO - UMA NOVA PROPOSTA", da comissão mista SEMATEC/ SLU/ICT/IEMA, nas Usinas de Tratamento da Asa Sul (UTL) e de Ceilândia (UCTL), obedecida sua disponibilidade orçamentária.

• Decreto do Distrito Federal16.608 de 07/07/1995

  Art. 1º - É declarada de utilidade pública a entidade "Ação Social Caminheiros de Emaus", com sede na HIGS, Quadra 706, Bloco M, casa 61, em Brasília, no Distrito Federal, nos termos do artigo 1°, "caput", do Decreto n° 7.896, de 28 de fevereiro de 1984.

• Decreto do Distrito Federal6.782 de 27/05/1982

  Art. 1º, III - no ano de 1984: a - Quadros de Oficiais da Policia Militar: o mesmo efetivo previsto para 1982. b - Praças Policiais-Militares (Praça PM): Subtenente PM ................................................................ 40 1° Sargento PM ................................................................ 73 2º Sargento PM ................................................................ 164 3° Sargento PM ................................................................ 453 CaboPM ................................................................ 744 Soldado PM ................................................................ 3656...

• Decreto do Distrito Federal4.501 de 19/12/1978

  Art. 1º - Fica aprovada a planta SHL-S PR 2/1 que define o Gabarito e Normas de Construção, para os lotes 11, 12, 13-e 14 destinados à Comércio Local, da Quadra 716 Sul, do Setor Hospitalar Local Sul, da RA -1 - Brasília - PP.

• Decreto do Distrito Federal427 de 27/07/1965

  Art. 6º, §1º - Quando não ocorrer a efetiva prestação dêsses serviços, ao contribuinte fica assegurado, mediante contribuinte fica assegurado, mediante comprovação hábil, reclamar contra o lançamento da taxa, na forma dos artigos 246 a 251 da Lei nº 4.191, de 24 de dezembro de 1962.

• Decreto do Distrito Federal29.836 de 11/12/2008

  O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100 incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e com base no artigo 4, da Lei Distrital nº 646 de 10 de janeiro de 1994, DECRETA:...

• Decreto do Distrito Federal19.457 de 24/07/1998

  Art. 1º - Fica delegada competência ao Procurador-Geral do Distrito Federal para firmar, em nome do Distrito Federal, contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, que tem por objeto a prestação de serviços postais e telemáticos convencionais.

• Decreto do Distrito Federal36.924 de 27/11/2015

  Art. 23, III - projeto arquitetônico da edificação acompanhado da ART relativa ao projeto, registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou de RRT registrado no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal – CAU/DF, acompanhado de laudo técnico que ateste as condições de segurança e estabilidade estrutural da edificação, nos termos do Anexo VII;...

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