“[モザイク破壊]RCT-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストSP” em Legislação Estadual
- Decreto do Distrito Federal6.782 de 27/05/1982
Art. 1º, III - no ano de 1984: a - Quadros de Oficiais da Policia Militar: o mesmo efetivo previsto para 1982. b - Praças Policiais-Militares (Praça PM): Subtenente PM ................................................................ 40 1° Sargento PM ................................................................ 73 2º Sargento PM ................................................................ 164 3° Sargento PM ................................................................ 453 CaboPM ................................................................ 744 Soldado PM ................................................................ 3656...
- Decreto do Distrito Federal4.501 de 19/12/1978
Art. 1º - Fica aprovada a planta SHL-S PR 2/1 que define o Gabarito e Normas de Construção, para os lotes 11, 12, 13-e 14 destinados à Comércio Local, da Quadra 716 Sul, do Setor Hospitalar Local Sul, da RA -1 - Brasília - PP.
- Decreto do Distrito Federal427 de 27/07/1965
Art. 6º, §1° - Quando não ocorrer a efetiva prestação dêsses serviços, ao contribuinte fica assegurado, mediante contribuinte fica assegurado, mediante comprovação hábil, reclamar contra o lançamento da taxa, na forma dos artigos 246 a 251 da Lei nº 4.191, de 24 de dezembro de 1962.
- Decreto do Distrito Federal29.836 de 11/12/2008
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100 incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e com base no artigo 4, da Lei Distrital nº 646 de 10 de janeiro de 1994, DECRETA:...
- Decreto Estadual de Minas Gerais18.072 de 02/09/1976
Art. 1º - – Os cargos da classe de Auxiliar de Administração, de códigos de SG04 – SA 1385 a SA 1411, lotados no Quadro Setorial da Secretaria de Estado da Saúde; da classe de Agente de Administração, de códigos de PG01 – ED 458 a ED 498, de ED 2256 a ED 2323 e de PL 2027 a PL 2046, lotados respectivamente, nos Quadros Setoriais das Secretarias de Estado da Educação e do Planejamento e Coordenação Geral; da classe de Auxiliar de Serviços, de códigos de NE02 – SA 1971 a SA 2046, de SP 2679 a SP 2845, de TR 2075 a TR 2094, de PL 2152 a PL 2162, de PL 2888 a PL 2895, de AP2102 a AP 2111 e de DJ 2195 a DJ 2206, lotados, respectivamente, n...
- Decreto do Distrito Federal19.457 de 24/07/1998
Art. 1º - Fica delegada competência ao Procurador-Geral do Distrito Federal para firmar, em nome do Distrito Federal, contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, que tem por objeto a prestação de serviços postais e telemáticos convencionais.
- Decreto do Distrito Federal36.924 de 27/11/2015
Art. 23, III - projeto arquitetônico da edificação acompanhado da ART relativa ao projeto, registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou de RRT registrado no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal – CAU/DF, acompanhado de laudo técnico que ateste as condições de segurança e estabilidade estrutural da edificação, nos termos do Anexo VII;...
- Decreto do Distrito Federal43.611 de 01/08/2022
Art. 1º - Fica revogado o Decreto nº 43.557, de 15 de julho de 2022, que dispõe sobre as regras gerais dos Acordos Coletivos de Trabalho - ACT e termos aditivos a serem celebrados nas empresas estatais do Distrito Federal, inclusive suas subsidiárias.