“[モザイク破壊]RCT-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストSP” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual de Minas Gerais2.440 de 25/10/2006
(Registrado no SIAFI/MG Sob o numero 476) SUPLEMENTACAO DAS SEGUINTES DOTACOES ORCAMENTARIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA R$ 1191.04129326-4.755-0001-3390-0-29.1 800.000,00 FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 2091.18122002-7.004-0001-3190-0-60.9 92.589,70 TOTAL DA SUPLEMENTACAO 892.589,70 ANULACAO DAS SEGUINTES DOTACOES ORCAMENTARIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA R$ 1191.04122001-2.002-0001-3390-0-29.1 800.000,00 FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 2091.18122001-2.002-0001-3390-0-60.1 92.589,70 TOTAL DA ANULACAO 892.589,70...
- Decreto Estadual de Minas Gerais2.190 de 19/07/2006
Reconhece Curso Normal Superior ministrado pelo Instituto Superior de Educação de Divinópolis, mantido pela Fundação Educacional de Divinópolis - FUNEDI. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e no Parecer nº 446, de 22 de maio de 2006, do Conselho Estadual de Educação, homologado pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, DECRETA:...
- Decreto Estadual de Minas Gerais6.378 de 02/12/2010
(Registrado no SIAFI/MG sob o número 246) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1031.02122701-2.453-0001-3190-0-10.1 19.500.000,00 1031.02122701-2.453-0001-3191-0-10.1 5.500.000,00 1031.02122701-2.456-0001-3191-0-10.1 10.000.000,00 1031.02272702-7.006-0001-3190-0-10.1 8.500.000,00 1031.02272702-7.006-0001-3190-0-10.5 15.500.000,00 1031.02272702-7.006-0001-3190-0-42.5 9.500.000,00 1031.02272702-7.006-0001-3190-0-43.5 5.000.000,00 1031.02272702-7.006-0001-3390-0-10.5 1.000.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 74.500.000,00...
- Decreto Estadual de Minas Gerais782 de 14/12/2004
AÉCIO NEVES Danilo Augusto Junho Anastasia Fuad Noman ANEXO AO DECRETO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 (Registrado no SIAFI/MG Sob o número 346) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS R$ 3051.20122001-2.002-0001-3390-0-10.1 273.664,00 3051.20122001-2.417-0001-3190-0-10.1 760.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 1.033.664,00 ANULAÇÃO DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A QUE SE REFERE O ART. 2º DESTE DECRETO: RESERVA DE CONTINGENCIA R$ 1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1 1.033.664,00 TOTAL DA ANULAÇ...
- Decreto do Distrito Federal10.540 de 14/07/1987
Art. 2º - É incluída a Categoria Funcional de Contador, Código LT-NS 716, do Grupo Outras Atividades de Nível Superior, na lotação do Departamento de Turismo do Distrito Federal – DETUR.
- Decreto do Distrito Federal3.938 de 14/11/1977
Art. 1º - °. - Ficam aprovadas as plantas CST- PR. 476/1 e 477/1, que retificam a de n°. PR. 6/2, do Setor "D" Norte da Cidade Satélite de Taguatinga.
- Decreto do Distrito Federal41.670 de 30/12/2020
132º da República e 61º de Brasília IBANEIS ROCHA _________________________ (*) Republicado por ter saído com erro, publicado no DODF nº 246, de 31 de dezembro de 2020, página 47.
- Decreto do Distrito Federal26.495 de 28/12/2005
118º da República e 46º de Brasília JOAQUIM DOMINGOS RORIZ ____________ (*) Republicado por haver saído com incorreção no original, no DODF nº 246, de 29 de dezembro de 2005...