“[モザイク破壊]RCT-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストSP” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual de Minas Gerais563 de 26/08/2004
Art. 2º, II - do Convênio nº 01.0016.00/2004, firmado em 17/06/2004, entre o Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, objetivando a Implantação de 21 Centros Vocacionais Tecnológicos – CVT's, no valor de R$3.785.792,00 (três milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais);...
- Decreto Estadual de Minas Gerais622 de 06/10/2004
Art. 2º, III - do rendimento financeiro de 2004, do Convênio nº 01.0016.00/2004, firmado em 17/06/2004, entre o Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, objetivando a implantação de 21 Centros Vocacionais Tecnológicos – CVT's, no valor de R$48.429,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais).
- Decreto Estadual de Minas Gerais6.544 de 16/02/2011
Art. 2º, XV - do saldo financeiro do convênio nº CRT/MG/1000/09, firmado em 20/07/2009, entre o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, no valor de R$1.545.999,59 (um milhão quinhentos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos);...
- Decreto do Distrito Federal40.437 de 03/02/2020
Art. 1º - Fica aprovado o Projeto Urbanístico de Regularização de Parcelamento da Área de Interesse Social - ARIS Arapoanga I - Etapa 3, Quadra 07, Conjuntos 1 a 7, localizado na Região Administrativa de Planaltina/DF - RA VI, consubstanciado no Projeto de Urbanismo de Regularização de Parcelamento URB-RP 146/2009 e no Memorial Descritivo de Regularização de Parcelamento MDE-RP 146/2009.
- Decreto Estadual de Minas Gerais29 de 19/01/2018
Cria grupo de trabalho para realizar estudos e propor o plano de implantação e execução da Inspeção Técnica Veicular, nos termos da Resolução Contran nº 716, de 30 de novembro de 2017. (O Decreto com Numeração Especial nº 29, de 19/1/2018, foi revogado pelo caput do art. 1º do Decreto nº 47.551, de 7/12/2018, com produção de efeitos a partir de 6/2/2018.) O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, DECRETA:...
- Decreto Estadual de Minas Gerais43.707 de 19/12/2003
AÉCIO NEVES Danilo de Castro Antonio Augusto Junho Anastasia ANEXO I Fundação João Pinheiro – FJP Cargos de provimento em comissão da Estrutura Básica UNIDADE ADMINISTRATIVA DENOMINAÇÃO DO CARGO CÓDIGO ANTERIOR CÓDIGO NOVO QUANTITATIVO Presidência Presidente PR-JP10 PR-JP 01 1 Gabinete Chefe de Gabinete CG-JP02 CG-JP 01 1 Centro de Estudos Municipais e Metropolitanos Diretor DR-JP13 DR-JP 01 1 Centro de Es...
- Decreto Estadual de Minas Gerais38.990 de 22/08/1997
Art. 2º, II - 1° Termo Aditivo, de 26.06.97, ao Convênio n° PG-003/97-00, firmado em 27.01.97, entre o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, objetivando a execução de obras e serviços de adequação do trecho rodoviário Poços de Caldas - Divisa MG/SP(BR-267/MG 8.000.000,00...
- Decreto Estadual de Minas Gerais211 de 29/04/2016
Art. 2º, VIII - do saldo financeiro de Recursos Ordinários destinados a Contrapartida ao convênio nº 748196/2010, firmado em 31 de dezembro de 2010, entre a Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas e o Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT –, no valor de R$452.000,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil reais);...