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“[モザイク破壊]RCT-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストSP” em Legislação Estadual

  • Decreto Estadual de Minas Gerais41.674 de 17/05/2001

    SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO R$ 1261.121220012.208-0001-471 840.000,00 1261.123615021.631-0001-441 477.663,00 1261.123615021.631-0001-741 7.000.000,00 1261.123615021.631-0001-781 2.000.000,00 1261.123615022.633-0001-341 5.364.837,00 1261.123615022.633-0001-461 720.000,00 1261.123615022.636-0001-341 3.472.000,00 1261.123615022.636-0001-441 300.000,00 1261.123615022.636-0001-451 13.200,00 1261.123615022.636-0001-741 7.900.000,00 1261.123615022.636-0001-781 2.000.000,00 1261.123615022.637-0001-341 2.888.000,00 1261.123615022.637-0001...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais46.255 de 11/06/2013

    “I.6.6 Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas – HIDROEX. Carreira Quantitativo Código da Carreira Sigla ou Órgão da Entidade Identificação do Cargo Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia 26 TACT HI TACT HI 163 a HI 188 Gestor em Ciência e Tecnologia 06 GCT HI GCT HI 139 a HI 144...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais268 de 21/06/2018

    Art. 2º - – Os terrenos descritos no Anexo são necessários às obras de melhoria e ampliação de capacidade da Rodovia MG-050, no trecho compreendido entre o km 108+983,33 m e o km 110+783,94 m – entroncamento MG-050 – BR-262 – divisa MG-SP, no Município de Carmo do Cajuru.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais500 de 04/10/2018

    Art. 2º - – Os terrenos descritos no Anexo são necessários às obras de melhoria e ampliação de capacidade da Rodovia MG-050, no trecho compreendido entre o km 114+340,04 m ao km 115+479,46 m – entroncamento MG-050 – BR-262 (Juatuba) – divisa MG-SP, no Município de Carmo do Cajuru.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais149 de 27/03/2020

    Art. 2º - – Os terrenos descritos no Anexo são necessários às obras de melhoria e ampliação de capacidade da Rodovia MG-050, no trecho compreendido entre o km 369+174,28 m ao km 372+281,67 m – Entr. MG-050 – BR-262 (Juatuba) – divisa MG/SP, no Município de Itaú de Minas.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais12.624 de 05/05/1970

    Art. 5º - – As saídas do produto com destino aos Portos de Santos, Vitória, Niterói, Angra dos Reis, São Sebastião (SP), Guanabara e aos Armazéns Gerais do IBC, realizadas até 15 de maio de 1970, continuam sendo regidas pelas normas especiais baixadas pela Secretaria da Fazenda, especialmente o Aviso 27/69.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais2 de 12/02/2015

    Art. 2º - Os terrenos descritos no Anexo são necessários às obras de melhoria e ampliação de capacidade da MG-050, no trecho compreendido entre o km 653+250,17 m ao km 654+030,00 m – ENTR. MG-050 – BR-262, Juatuba – divisa MG-SP, no Município de São Sebastião do Paraíso.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais304 de 11/03/2025

    Art. 2º, XV - do saldo financeiro do convênio nº 3/2023 (Emenda 646), firmado em 28 de dezembro de 2023 entre a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, no valor de R$6.292,78 (seis mil duzentos e noventa e dois reais e setenta e oito centavos);...