Teste de conhecimento - Civil - 2024

Página 16 • Total 167 questões

35476Questão 151|Direito Civil|médio

2024

JurisHand

Qual é o entendimento do STJ sobre a responsabilidade civil do cirurgião plástico em caso de insatisfação do paciente com o resultado estético?

A
Responsabilidade objetiva
B
Responsabilidade subjetiva
C
Responsabilidade solidária
D
Não há responsabilidade

35477Questão 152|Direito Civil|médio

Civil Teste de conhecimento - Civil

2024

JurisHand

Qual é o entendimento do STJ sobre a responsabilidade civil do Estado em casos de dano moral decorrente de prisão ilegal?

A
Responsabilidade objetiva
B
Responsabilidade subjetiva
C
Responsabilidade solidária
D
Não há responsabilidade

35478Questão 153|Direito Civil|médio

Civil Teste de conhecimento - Civil

2024

JurisHand

Qual é o entendimento do STJ sobre a necessidade de homologação judicial do pacto antenupcial para que ele produza efeitos entre as partes?

A
É sempre necessária a homologação judicial
B
A homologação judicial é necessária apenas para efeitos patrimoniais
C
A homologação judicial é necessária apenas em caso de divórcio ou separação judicial
D
Não é necessária a homologação judicial

35479Questão 154|Direito Civil|médio

Civil Teste de conhecimento - Civil

2024

JurisHand

Qual é o entendimento do STJ sobre a prescrição intercorrente nas ações de cobrança de condomínio?

A
Aplica-se o prazo prescricional de cinco anos
B
Aplica-se o prazo prescricional de três anos
C
Aplica-se o prazo prescricional de dez anos
D
Não se aplica a prescrição intercorrente

35480Questão 155|Direito Civil|médio

Civil Teste de conhecimento - Civil

2024

JurisHand

Qual é o entendimento do STJ sobre a responsabilidade civil dos pais por atos ilícitos praticados pelos filhos menores?

A
Responsabilidade civil objetiva
B
Responsabilidade civil subjetiva
C
Responsabilidade civil objetiva, mas com a possibilidade de excludentes de responsabilidade
D
Responsabilidade civil subjetiva, mas com a possibilidade de excludentes de responsabilidade

35481Questão 156|Direito Civil|médio

Civil Teste de conhecimento - Civil

2024

JurisHand

Qual é o entendimento do STJ sobre a possibilidade de penhora do usufruto?

A
O usufruto é absolutamente impenhorável
B
O usufruto é penhorável em casos excepcionais
C
O usufruto é penhorável, mas somente se o usufrutuário for o devedor
D
O usufruto é penhorável, independentemente de quem seja o devedor

35482Questão 157|Direito Civil|médio

Civil Teste de conhecimento - Civil

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JurisHand

Qual é o entendimento do STJ sobre a possibilidade de redução judicial da cláusula penal?

A
A cláusula penal é sempre passível de redução judicial
B
A cláusula penal só pode ser reduzida judicialmente em casos excepcionais
C
A cláusula penal pode ser reduzida judicialmente se manifestamente excessiva
D
A cláusula penal não pode ser reduzida judicialmente

35483Questão 158|Direito Civil|médio

Civil Teste de conhecimento - Civil

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JurisHand

Qual é o entendimento do STJ sobre a possibilidade de cumulação de alimentos provisórios com alimentos definitivos?

A
A cumulação é possível, desde que os alimentos provisórios e definitivos sejam fixados em processos distintos
B
A cumulação é possível, desde que os alimentos provisórios e definitivos sejam fixados na mesma ação
C
A cumulação não é possível, pois os alimentos provisórios são substituídos pelos alimentos definitivos
D
A cumulação não é possível, pois os alimentos provisórios e definitivos são indenizações por danos de naturezas distintas

35484Questão 159|Direito Civil|médio

Civil Teste de conhecimento - Civil

2024

JurisHand

Qual é o entendimento do STJ sobre a aplicação da teoria do adimplemento substancial no direito brasileiro?

A
A teoria do adimplemento substancial não é aplicável no direito brasileiro
B
A teoria do adimplemento substancial é aplicável no direito brasileiro, desde que o inadimplemento seja mínimo e não cause prejuízo ao credor
C
A teoria do adimplemento substancial é aplicável no direito brasileiro, desde que o inadimplemento seja resultado de caso fortuito ou força maior
D
A teoria do adimplemento substancial é aplicável no direito brasileiro, desde que o inadimplemento seja involuntário

35485Questão 160|Direito Civil|médio

Civil Teste de conhecimento - Civil

2024

JurisHand

Qual é o entendimento do STJ sobre a responsabilidade civil por abandono afetivo?

A
O abandono afetivo não gera responsabilidade civil
B
O abandono afetivo gera responsabilidade civil, desde que haja dano moral comprovado
C
O abandono afetivo gera responsabilidade civil, independentemente de dano moral
D
O abandono afetivo gera responsabilidade civil, apenas se houver dano material comprovado