Teste de conhecimento - Civil - 2024

O incorporador deve restituir integralmente os valores pagos pelo comprador

O incorporador deve restituir parcialmente os valores pagos pelo comprador, deduzindo apenas as despesas administrativas

O incorporador pode reter até 25% dos valores pagos pelo comprador

O incorporador não tem obrigação de restituir os valores pagos pelo comprador

Os bens adquiridos antes da união estável não entram na partilha, independentemente de quando foram quitados

Os bens adquiridos antes da união estável entram na partilha, se foram quitados durante a união

Os bens adquiridos antes da união estável entram na partilha, apenas se ambos os companheiros contribuíram para a quitação

Os bens adquiridos antes da união estável entram na partilha, apenas se houver expressa disposição nesse sentido no contrato de convivência

A prisão civil é cabível apenas para o devedor de alimentos definitivos

A prisão civil é cabível tanto para o devedor de alimentos provisórios quanto para o devedor de alimentos definitivos

A prisão civil não é cabível para o devedor de alimentos provisórios, apenas para o devedor de alimentos definitivos

A prisão civil não é cabível para nenhum devedor de alimentos, seja provisórios ou definitivos

A cumulação é possível, pois são danos de naturezas distintas

A cumulação não é possível, pois o dano estético é uma espécie de dano moral

A cumulação é possível apenas em casos de dano moral grave

A cumulação é possível apenas em casos de dano estético grave

Os bens adquiridos antes do casamento não entram na partilha, independentemente de quando foram quitados

Os bens adquiridos antes do casamento entram na partilha, se foram quitados durante o casamento

Os bens adquiridos antes do casamento entram na partilha, apenas se ambos os cônjuges contribuíram para a quitação

Os bens adquiridos antes do casamento entram na partilha, apenas se houver expressa disposição nesse sentido no pacto antenupcial

Quando o devedor comprovar que a mora foi causada exclusivamente por culpa do credor

Quando o devedor comprovar que a mora foi causada por força maior ou caso fortuito

Quando o devedor comprovar que a mora foi causada por culpa de terceiro

Quando o devedor comprovar que a mora foi causada por erro justificável

Quando o dano for causado por ato ilícito do síndico ou de seus prepostos

Quando o dano for causado por ato ilícito de condômino, desde que haja culpa do condomínio

Quando o dano for causado por vício de construção ou defeito nas áreas comuns

Quando o dano for causado por vício de construção ou defeito nas unidades autônomas