Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Qual é o entendimento do STJ sobre a possibilidade de redução judicial da cláusula penal?


35482|Direito Civil|médio

Qual é o entendimento do STJ sobre a possibilidade de redução judicial da cláusula penal?

  • A

    A cláusula penal é sempre passível de redução judicial

  • B

    A cláusula penal só pode ser reduzida judicialmente em casos excepcionais

  • C

    A cláusula penal pode ser reduzida judicialmente se manifestamente excessiva

  • D

    A cláusula penal não pode ser reduzida judicialmente