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Qual é o entendimento do STJ sobre a possibilidade de penhora do usufruto?


35481|Direito Civil|médio

Qual é o entendimento do STJ sobre a possibilidade de penhora do usufruto?

  • A

    O usufruto é absolutamente impenhorável

  • B

    O usufruto é penhorável em casos excepcionais

  • C

    O usufruto é penhorável, mas somente se o usufrutuário for o devedor

  • D

    O usufruto é penhorável, independentemente de quem seja o devedor