Juiz Substituto - 2011

não é permitida.

é permitida em qualquer situação.

sempre depende da concordância da parte contrária.

não pode ocorrer após o saneamento do processo.

só é permitida nos casos expressos em lei.

no foro do domicílio do autor, quando o réu não tiver domicílio nem residência no Brasil.

no foro do domicílio do autor, quando houver dois ou mais réus com diferentes domicílios.

no foro do domicílio do autor, quando o réu tiver mais de um domicílio.

no foro do domicílio do autor, quando o réu for ausente.

no foro do domicílio do réu, quando ele for incapaz.

Há assistência simples quando o terceiro, tendo interesse jurídico na decisão da causa, intervém no processo para auxiliar uma das partes.

Com o ingresso do assistente no processo, poderá haver ampliação do objeto do litígio.

A assistência impede que o assistido reconheça a procedência do pedido.

Há assistência litisconsorcial quando o interveniente tem relação jurídica com o assistido.

Transitada em julgado a sentença, na causa em que interveio o assistente, este nunca poderá discutir a justiça da decisão em processo posterior.

Quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade, o juiz deverá decretá-la, se for requerida pela parte que lhe deu causa.

A nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras, que dela sejam dependentes.

Pelo princípio da instrumentalidade, quando a lei pres- crever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

Pelo princípio da preclusão, um ato nulo será considerado sanado se a parte deixar de manifestar-se contra o modo como foi praticado.

Em caso de nulidade, o juiz deverá pronunciá-la e man- dar repetir o ato ou suprir-lhe a falta, mesmo que possa decidir o mérito a favor da parte a quem aproveite a declaração da nulidade.

O pedido poderá ser genérico quando a determinação do valor da condenação depender de ato a ser praticado pelo autor.

O pedido será subsidiário quando feito cumulativamente com um principal e que só poderá ser concedido se este o for.

O pedido será sucessivo quando o autor formula um primeiro, pedindo que o juiz conheça de um segundo, se não puder acolher o anterior.

O pedido será alternativo quando, pela natureza da obrigação, o devedor puder cumprir a prestação de mais de um modo.

O pedido deverá ser expresso quando a obrigação consistir em prestações periódicas.

É possível o aditamento do pedido, antes da citação do réu, sem custas para o autor.

É possível a alteração do pedido após o saneamento do processo, com o consentimento do réu.

Os pedidos poderão ser cumulados, num único processo, contra o mesmo réu, desde que entre eles haja conexão.

É admissível a cumulação de pedidos incompatíveis entre si.

É possível a cumulação, num único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que de procedimentos diversos, se o autor empregar o rito ordinário.