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Assinale a alternativa correta.


92032Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Processual Civil|superior

Assinale a alternativa correta.

  • A

    A verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença, faz coisa julgada.

  • B

    A resolução de questão prejudicial faz coisa julgada, se a parte o requerer, o juiz for competente e constituir pressuposto para o julgamento da lide.

  • C

    A sentença produz coisa julgada apenas em relação às partes entre as quais é dada.

  • D

    Na apelação, serão objeto de apreciação e julgamento pelo tribunal somente as questões julgadas na sentença.

  • E

    As questões de fato, não propostas no juízo inferior, não poderão ser suscitadas na apelação.