Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

No litisconsórcio necessário:


92027Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Processual Civil|superior

No litisconsórcio necessário:

  • A

    há entre os réus comunhão de obrigações relativamente à lide.

  • B

    os direitos e obrigações derivam do mesmo fundamento de fato ou de direito.

  • C

    a lei estabelece a presença de uma ou mais pessoas no processo, sob pena de nulidade.

  • D

    o processo será extinto de plano, sem exame do mérito, se não estiverem presentes todos aqueles que a lei determina.

  • E

    o juiz deverá decidir a lide de modo uniforme para todas as partes.