Contador - 2025

é livre a manifestação do pensamento, preservado o anonimato.

é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, salvo por ordem judicial.

é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

a criação de associações depende de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

ninguém poderá ser compelido a associar‑se, a não ser no interesse da coletividade.

eficácia.

competitividade.

eficiência

razoabilidade.

economicidade.

concessão de isenção em caráter geral.

alteração de alíquota com redução indiscriminada de tributo.

alteração, pelo Executivo, sob limites e condições, de alíquota do IPI.

subsídio para programas prioritários.

crédito arbitrado.

os estados, o DF e os municípios.

a União e os estados.

a União, o DF e os municípios.

os estados, os territórios e os municípios.

a União, os estados e o DF, e os municípios.

imposto de renda nos pagamentos efetuados pela pessoa jurídica a pessoas físicas, na condição de contribuinte ou responsável.

contribuição social sobre o lucro líquido.

imposto de renda da pessoa jurídica.

contribuição patronal previdenciária.

imposto sobre serviços de qualquer natureza.

a saúde se inclui entre os bens meritórios, pela característica de rivalidade no consumo de seus serviços

uma das características dos bens públicos puros é a impossibilidade de exclusão de seu consumo.

o crescimento da população não tem efeito sobre o volume de bens públicos e semipúblicos.

o alargamento da base da pirâmide etária tende a aumentar a demanda em saúde e, com o envelhecimento, em educação.

a elevação do nível de renda e do padrão de vida reduz a demanda de serviços culturais.

A equidade é alcançada quando os contribuintes, individualmente, estão sujeitos à mesma carga tributária.

Tributos com baixa produtividade da receita são os mais compatíveis com a tendência ao crescimento das despesas públicas.

A neutralidade se assenta na não interferência da tributação nas decisões sobre a alocação de recursos com base no mecanismo de mercado.

Quando se adota o critério da equidade horizontal, visa‑se contemplar com o mesmo tratamento os indivíduos em diferentes condições econômicas.

A equidade vertical trata de conferir regressividade na incidência tributária aplicável aos diferentes níveis de contribuintes.

despesas do Orçamento de Investimento destinadas ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento, sem limitações.

empresas do Grupo Eletrobras.

empresas do Grupo Petrobras.

agências reguladoras.

órgãos autônomos.

controle externo.

representação judicial e extrajudicial.

controle interno.

refinanciamento da dívida interna.

defesa civil.