Um sistema tributário deve repousar sobre determinados critérios ou princípios, que conferem suas características fundamentais. Com base nessa informação, as...
Um sistema tributário deve repousar sobre determinados critérios ou princípios, que conferem suas características fundamentais. Com base nessa informação, assinale a opção que apresenta a doutrina dominante de tal sistema.
A
A equidade é alcançada quando os contribuintes, individualmente, estão sujeitos à mesma carga tributária.
B
Tributos com baixa produtividade da receita são os mais compatíveis com a tendência ao crescimento das despesas públicas.
C
A neutralidade se assenta na não interferência da tributação nas decisões sobre a alocação de recursos com base no mecanismo de mercado.
D
Quando se adota o critério da equidade horizontal, visa‑se contemplar com o mesmo tratamento os indivíduos em diferentes condições econômicas.
E
A equidade vertical trata de conferir regressividade na incidência tributária aplicável aos diferentes níveis de contribuintes.
