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Os impostos sobre consumo, no Brasil, sob o aspecto da competência das diferentes esferas quanto à sua instituição e à cobrança, compreendem, essencialmente,


147289|Direito Tributário|superior
2025
Quadrix

Os impostos sobre consumo, no Brasil, sob o aspecto da competência das diferentes esferas quanto à sua instituição e à cobrança, compreendem, essencialmente,

  • A

    os estados, o DF e os municípios.

  • B

    a União e os estados.

  • C

    a União, o DF e os municípios.

  • D

    os estados, os territórios e os municípios.

  • E

    a União, os estados e o DF, e os municípios.