Agente Penitenciário - 2017

Jaime Veríssimo de Campos

Blairo Borges Mlaggi

Silval da Cunha Barbosa

Pedro Pedrassian

Dante Martins de Oliveira

Composta por muitos portugueses que defendiam o status quo .

Formada principalmente por bolivianos de lingua espanhola.

Liderada por brancos pobres e negros libertos com idéias liberais.

Aliados ao Regente Feijó contra o governo do Mato Grosso.

Agregava liberais e conservadores contra D. Pedro I.

18:00; 18:00 e 17:00.

17:00; 18:00 e 16:00.

16:00; 16:00 e 17:00.

18:00; 17:00 e 16:00.

16:00: 17:00 e 18:00.

Cachimbo

Apiacás.

Caiabis.

Parecis.

Roncador.

a cultura de massa é uma expressão, de uso ambíguo, frequentemente utilizada para designar a possibilidade de uma população ter acesso aos bens e obras produzidos no passado e no presente, seja o processo de degradação.

a moral está mais preocupada em detectar os princípios de uma vida conforme a sabedoria filosófica.

em um sentido mais filosófico, a ética pode ser considerada como um feixe de representações, de símbolos, de imaginário, de atitudes e referências suscetível de irrigar, de modo bastante desigual, mas globalmente, o corpo social.

a crítica é definida pelo conceito que serve para designar tanto espírito humano quanto de toda a personalidade do homem: gosto, sensibilidade, inteligência.

na filosofia, a crítica possui o sentido de análise. Assim, a filosofia crítica designa o pensamento de Karl Marx e de seus sucessores.

Friedrich Hegel.

Karl Marx

Immanuel Kant.

Sartre.

Michel Foucault.

Os direitos a prestações materiais estão concebidos para reforçar a concepção liberal do Estado, por isso aquelas prestações elencadas no art. 6° da Constituição não se enquadram neste conceito.

Os direitos de prestação exigem que o Estado abstenha-se de agir para atenuar desigualdades, pressupondo que os Poderes Públicos assumam comportamento passivo na sociedade civil.

Os direitos à prestação jurídica se esgotam na satisfação pelo Estado do bem jurídico protegido como direito fundamental, podendo, a prestação, consistir na emissão de normas jurídicas penais ou de normas de organização e de procedimento.

Os direitos de defesa caracterizam-se por impor ao Estado um dever de agir, um dever de interferência, de intromissão no espaço de autodeterminação do indivíduo.

Os direitos fundamentais de participação correspondem ao capítulo da Constituição Federal relativo aos direitos sociais.

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 somente prevê o critério jus soli para atribuição de nacionalidade.

O critério jus soli de determinação de nacionalidade prioriza a filiação.

O texto constitucional cuidou expressamente das questões atinentes à nacionalidade dos indivíduos nascidos em alto-mar, no espaço aéreo e no continente antártico.

A nacionalidade secundária é aquela obtida voluntariamente pelo indivíduo, v.g. , por meio do casamento.

Apátridas são pessoas que têm vínculo com mais de um Estado.

Como o direito de sufrágio é universal, os analfabetos têm a obrigação de votar.

Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, têm direito de votar aqueles que completarem a idade mínima de 16 anos no ano da respectiva eleição.

A eleição dos vereadores efetiva-se pelo modelo critério majoritário de distribuição de vagas.

O direito de votar e facultativo para os brasileiros naturalizados.

O sufrágio censitário não é previsto na Constituição de 1988, mas esteve presente no ordenamento jurídico pátrio em outras Constituições.

A permissão do aborto de feto anencéfalo foi incluída no ordenamento jurídico por meio de emenda constitucional.

Em tempos de guerra é permitida a pena de morte.

O latrocínio, crime contra a vida, é julgado pelo Tribunal do Júri.

A proteção do direito à vida inicia-se com o nascimento da pessoa.

É permitida a extradição de indivíduo condenado à pena de morte.