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Sobre o direito à vida, assinale a alternativa correta.


145055|Direito Constitucional|superior

Sobre o direito à vida, assinale a alternativa correta.

  • A

    A permissão do aborto de feto anencéfalo foi incluída no ordenamento jurídico por meio de emenda constitucional.

  • B

    Em tempos de guerra é permitida a pena de morte.

  • C

    O latrocínio, crime contra a vida, é julgado pelo Tribunal do Júri.

  • D

    A proteção do direito à vida inicia-se com o nascimento da pessoa.

  • E

    É permitida a extradição de indivíduo condenado à pena de morte.