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Acerca dos direitos de nacionalidade, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar:


145053|Direito Constitucional|superior

Acerca dos direitos de nacionalidade, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar:

  • A

    A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 somente prevê o critério jus soli para atribuição de nacionalidade.

  • B

    O critério jus soli de determinação de nacionalidade prioriza a filiação.

  • C

    O texto constitucional cuidou expressamente das questões atinentes à nacionalidade dos indivíduos nascidos em alto-mar, no espaço aéreo e no continente antártico.

  • D

    A nacionalidade secundária é aquela obtida voluntariamente pelo indivíduo, v.g. , por meio do casamento.

  • E

    Apátridas são pessoas que têm vínculo com mais de um Estado.

    Acerca dos direitos de nacionalidade, previstos na Consti...