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Escrivão de Polícia Civil - 2010


Página 5  •  Total 100 questões
114546Questão desatualizadaDesatualizadaQuestão 41|Direito Penal|superior
PC-SPEscrivão de Polícia Civil
2010
PC-SP

São crimes contra a Incolumidade Pública, exceto

  • A

    incêndio.

  • B

    explosão.

  • C

    formação de quadrilha.

  • D

    inundação.

  • E

    desabamento.

114547Questão 42|Direito Constitucional|superior
PC-SPEscrivão de Polícia Civil
2010
PC-SP

A primeira dimensão de direitos fundamentais dizem respeito a

  • A

    direitos sociais, culturais e econômicos.

  • B

    direitos de solidariedade.

  • C

    direitos ao preservacionismo ambiental.

  • D

    liberdades públicas.

  • E

    direitos para a proteção dos consumidores.

114548Questão 43|Direito Constitucional|superior
PC-SPEscrivão de Polícia Civil
2010
PC-SP

A dignidade da pessoa humana é

  • A

    uma garantia da República Federativa do Brasil.

  • B

    um princípio da República Federativa do Brasil.

  • C

    um dos objetivos da República Federativa do Brasil.

  • D

    um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

  • E

    um poder da República Federativa do Brasil.

114549Questão 44|Direito Constitucional|superior
PC-SPEscrivão de Polícia Civil
2010
PC-SP

É princípio da República Federativa do Brasil

  • A

    desenvolvimento nacional.

  • B

    concessão de asilo político.

  • C

    a cidadania.

  • D

    a soberania.

  • E

    erradicar a pobreza.

114550Questão 45|Direito Constitucional|superior
PC-SPEscrivão de Polícia Civil
2010
PC-SP

Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei é uma

  • A

    garantia constitucional.

  • B

    norma infraconstitucional.

  • C

    proteção contra o Estado Democrático.

  • D

    declaração não prevista na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

  • E

    declaração em que o particular não pode fazer o que a lei não proíbe.

114551Questão 46|Direitos Humanos|superior
PC-SPEscrivão de Polícia Civil
2010
PC-SP

Com fundamento na Declaração Universal dos Direitos do Homem,

  • A

    ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.

  • B

    ninguém pode ser preso, detido ou exilado.

  • C

    ninguém pode ser arbitrariamente preso e detido.

  • D

    com ordem superior pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.

  • E

    com ordem superior pode ser arbitrariamente preso ou exilado.

114552Questão 47|Direitos Humanos|superior
PC-SPEscrivão de Polícia Civil
2010
PC-SP

A convenção Americana de Direitos Humanos disciplina:

  • A

    Toda pessoa detida pode ser informada das razões da detenção.

  • B

    Toda pessoa retida pode ser conduzida à presença de um juiz.

  • C

    Toda pessoa tem direito à liberdade e à segurança pessoais.

  • D

    Toda pessoa pode ser submetida a encarceramento arbitrário.

  • E

    Ninguém deve ser detido por dívidas.

114553Questão 48|Direitos Humanos|superior
PC-SPEscrivão de Polícia Civil
2010
PC-SP

O Pacto de San José da Costa Rica

  • A

    permite o restabelecimento da pena de morte nos Estados.

  • B

    declara que as pessoas condenadas a pena de morte não tem direito a anistia.

  • C

    estabelece que as pessoas podem ser privadas da vida arbitrariamente.

  • D

    permite a pena de morte nos delitos comuns conexos com os delitos comuns.

  • E

    protege a vida desde a concepção.

114554Questão 49|Direito Constitucional|superior
PC-SPEscrivão de Polícia Civil
2010
PC-SP

A prática do racismo

  • A

    é crime prescritível.

  • B

    punido com pena de detenção.

  • C

    é crime afiançável.

  • D

    é crime inafiançável.

  • E

    é contravenção penal.

114555Questão 50|Direito Constitucional|superior
PC-SPEscrivão de Polícia Civil
2010
PC-SP

Em relação aos direitos e garantias fundamentais é correto afirmar:

  • A

    a propriedade não atenderá os fins sociais.

  • B

    as pessoas podem ser compelidas a associar-se ou permanecer associadas.

  • C

    é plena a liberdade de associação para qualquer fim.

  • D

    o direito de herança não é garantido.

  • E

    é garantido o direito de propriedade.