Escrivão de Polícia Civil - 2010
No ordenamento jurídico pátrio, sempre que a lei se refere à Autoridade Policial, entende a maioria dos grandes doutrinadores que esta é o
O sujeito A, proprietário de oficina mecânica, pegou o carro de B, que lhe havia sido entregue para reparos,e não mais o devolveu. Cometeu o delito de
Os instrumentos do crime, bem como os objetos que interessarem à prova, findo o inquérito policial, deverão
No interrogatório do surdo-mudo, e este não sabendo ler e escrever, ocorrerá:
Que difere a subtração havida no crime de roubo da subtração havida no crime de furto?
A conduta de constranger alguém com o intuito de obter favorecimento sexual, sendo o agente superior hierárquico, corresponde ao delito de
Assinale a opção errada acerca das modalidades de extinção da punibilidade.
Aquele que constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso, comete
Consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a
A Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, estabelece que quando da tortura resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena será de