A Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, estabelece que quando da tortura resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena será d...

114545|Direito Penal

2010

superior

Lei da Tortura, art. 1º

A Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, estabelece que quando da tortura resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena será de

A
reclusão de 6 anos a 12 anos.
B
reclusão de 8 anos a 14 anos.
C
reclusão de 5 anos a 15 anos.
D
reclusão de 10 anos a 16 anos.
E
reclusão de 4 anos a 10 anos.