Oficial de Justiça - 2009
"X" mãe de "Z", ao descobrir que o filho praticou o furto de um veículo, dirige-se à delegacia de polícia e se apresenta como a autora do delito. Em tese, "X" praticou o crime de
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelo princípio
É correto afirmar que
O servidor público estável só perderá o cargo
Aos juízes, é vedado
I. exercer, salvo se em disponibilidade, outro cargo ou função;
II. dedicar-se à atividade político-partidária;
III. exercer a advocacia no Tribunal do qual se afastou antes de decorridos 3 anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração;
IV. exercer o magistério.
Estão corretas somente as assertivas
A competência dos Tribunais dos Estados será definida na Constituição do Estado, sendo a lei de organização judiciária de iniciativa do
A homologação de sentenças estrangeiras e a concessão do exequatur às cartas rogatórias compete ao
Leia as proposições:
I. a distribuição de processos será imediata, em todos os graus de jurisdição;
II. o juiz titular residirá na respectiva comarca, salvo autorização do tribunal;
III. as decisões administrativas dos tribunais serão motivadas e em sessão pública.
É correto afirmar que
Conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, ao funcionário é proibido
Considerando-se o disposto na Lei n.º 10.261/68, se um funcionário público solicitar presentes a alguém, ainda que fora de suas funções mas em razão delas, ficará sujeito à pena de